O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo histórico nesta quarta-feira (14) ao aprovar, em sessão do Órgão Especial, uma das maiores reformas estruturais do Judiciário estadual. A medida institui o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que estabelece uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização do primeiro grau de jurisdição.
O principal objetivo é dar mais rapidez ao julgamento dos processos. Com o novo modelo, a expectativa é reduzir os prazos de tramitação, aumentar a produtividade e melhorar a distribuição da força de trabalho, garantindo mais eficiência e sustentabilidade administrativa, sem o fechamento de nenhuma unidade física.
Um exemplo é a integração das comarcas de Alhandra, Caaporã e Conde, no Litoral Sul, onde cada unidade passa a ter competência predominante (criminal; fazenda pública e execuções fiscais; cível e Juizados Especiais), mantendo competências concorrentes em Família e Infância e Juventude.
“A gente sabe que toda mudança gera expectativa, mas para mim é uma expectativa muito boa. O que a gente espera é buscar melhorias. Melhoria cada vez mais na prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, após a votação. Ele agradeceu o empenho de todos, servidores e magistrados, que participaram da elaboração do programa IntegraJus-PB.
Outro destaque é a Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, que passa a contar com nove unidades especializadas. A redistribuição ampla e compensada do acervo permite uma carga de trabalho mais justa e previsível entre varas cíveis, criminais, de família, infância e Juizado.
O programa também promove uma reengenharia funcional dentro da mesma sede, eliminando gargalos e ampliando a produtividade. Na Comarca de Cabedelo, por exemplo, as antigas varas mistas foram reorganizadas em unidades com competências temáticas bem definidas, como violência doméstica e criminal, cível e fazenda pública, e família e infância. O modelo será replicado em comarcas como Sousa e Patos, favorecendo o acompanhamento de desempenho e a comparação de resultados.
Com a implantação do IntegraJus-PB, o Judiciário paraibano passa a adotar uma estrutura mais moderna e integrada, com a proposta de ampliar a eficiência dos serviços e melhorar o atendimento prestado à população.
