O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (15), manter a cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva, todos do município de Cabedelo. A Corte rejeitou os embargos apresentados pela defesa dos políticos, confirmando a sentença de perda dos cargos.
Com a decisão, novas eleições deverão ser convocadas para os cargos de prefeito e vice, enquanto o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto, assume interinamente a Prefeitura de Cabedelo. A sentença também estabelece a inelegibilidade dos envolvidos, incluindo o ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, por um período de oito anos.
Resposta do prefeito de Cabedelo
Em uma nota divulgada nesta segunda-feira (15), o prefeito de Cabedelo, André Coutinho, se pronunciou sobre a decisão do TRE-PB, afirmando que recebeu o veredito “com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça” e reiterou que “não praticou qualquer irregularidade”.
Apesar de discordar do julgamento, o gestor afirmou que respeita a Justiça Eleitoral e as decisões judiciais, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Coutinho também declarou que continuará buscando a reversão da decisão, com recursos nas instâncias superiores, reforçando que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, na tentativa de reparar o que considera uma decisão injusta.
