Órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba realizam, na próxima quinta-feira (23), mais uma edição do PopRuaJud no Fórum da Justiça Eleitoral de Campina Grande. A ação acontece das 9h às 13h e deve atender pessoas em situação de rua, com oferta de serviços voltados à garantia de direitos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sedia a iniciativa, que reúne ainda o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Justiça Federal na Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. A parceria integra diferentes instituições para ampliar o acesso a serviços públicos e assistência jurídica.
A ouvidora do TRE-PB, Helena Fialho, afirmou que a atuação conjunta permite atendimento mais amplo e integrado, com participação de diversos órgãos e entidades parceiras. O TRE-PB vai oferecer alistamento eleitoral, atualização cadastral, transferência de domicílio, emissão de segunda via do título e certidões. A Justiça Federal na Paraíba realizará atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e fará doação de roupas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba prestará orientações sobre processos judiciais, enquanto a Justiça do Trabalho vai orientar sobre demandas trabalhistas e distribuir kits de higiene. A Defensoria Pública e o Ministério Público da Paraíba também participam com orientações jurídicas e escuta ativa.
A Prefeitura de Campina Grande vai disponibilizar serviços de assistência social, incluindo alimentação e cuidados pessoais, por meio do CRAS. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba emitirá registros de nascimento, e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba fará a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
A ação marca a terceira edição do PopRuaJud na Paraíba. A Justiça Federal realizou a primeira etapa e o TJPB conduziu a segunda. O TRE-PB agora coordena a nova edição do mutirão, que integra a política nacional de atenção a pessoas em situação de rua do Poder Judiciário.
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