O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta a ocorrer a partir das 7h, em toda a sede do Tribunal e nas comarcas de entrância inicial e final do estado.
Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora na apreciação possa gerar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
Mesmo com a retomada do expediente regular, os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro por causa do recesso forense.
A normalização do funcionamento marca o início do calendário judicial de 2026, garantindo o atendimento integral ao público e a retomada plena das atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Paraíba.
