03/09/2025 – A Semana da Árvore, de 14 a 21 de setembro, terá um foco especial em Araçatuba: a arborização urbana. A Prefeitura vai aproveitar o período para reforçar a importância do plantio e da preservação das árvores nos passeios públicos, além de orientar moradores sobre os cuidados necessários.
As secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente atuarão em conjunto no levantamento de imóveis que receberam o “Habite-se” nos últimos anos. A ideia é acompanhar o desenvolvimento das árvores plantadas e verificar situações de cortes ou supressões irregulares.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Fernando Marques, a mobilização terá caráter educativo. “Nesta semana, o trabalho das secretarias será intensificado, voltado para conscientizar a população sobre a importância de manter e cuidar das árvores, garantindo que cumpram seu papel ambiental”, explica.
EXIGÊNCIA LEGAL
A arborização é uma condição para a emissão do “Habite-se”, documento que atesta a conclusão de uma obra. Pela Lei Municipal 6.677, de 2005, cada imóvel deve ter ao menos uma árvore plantada no passeio público. A verificação é feita por fiscais da Prefeitura.
A regra vale tanto para novas construções quanto para reformas e ampliações. Para a administração municipal, trata-se de uma forma de ir além da burocracia: cada árvore plantada ajuda a reduzir o déficit de áreas verdes, melhorar a qualidade do ar e até contribuir para a drenagem da água da chuva.
AÇÃO EDUCATIVA
Durante a Semana da Árvore, equipes da Prefeitura farão visitas aos imóveis para verificar se a exigência foi cumprida. Caso a árvore tenha sido retirada, os moradores serão orientados a regularizar a situação, com prioridade para o replantio.
As orientações incluem a escolha das espécies mais adequadas, a localização correta e os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável das árvores, considerando fatores como rede elétrica e tipo de calçada.
“O Habite-se marca o fim da obra. Quando constatamos que a árvore foi retirada, o morador é orientado a regularizar a situação. O objetivo não é punir, mas conscientizar”, explica o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Cubas.
PROGRAMAÇÃO AMPLIADA
Além das vistorias, a Semana da Árvore terá atividades de plantio de mudas nativas em áreas estratégicas, oficinas de educação ambiental, atrações culturais e ações voltadas à saúde e ao bem-estar.
A programação será realizada em parceria com órgãos públicos, instituições de ensino, clubes de serviço e entidades do município.
