Hospital conseguiu o apoio de grandes doadores, porém essas doações só poderão serrealizadas neste mês de dezembro, isto é, após o prazo de 30 de novembro, de acordo com aPortaria Interministerial MF/MS n. 39/2024.
O provedor da Santa Casa de Araçatuba, Dr. Éverton Santos, esteve em Brasília nesta semana
para tratar pessoalmente de pautas urgentes do hospital junto ao Ministério da Saúde, onde
foi recebido pelo ministro Alexandre Padilha e sua assessoria especializada.
A ampliação do prazo para as instituições selecionadas pelo ministério para captar recursos
por meio de renúncia fiscal dentro do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON) foi o principal tema da agenda realizada no dia 10. Uma das 16 instituições
selecionadas no país para captar doações de 1% da tributação pelo Lucro Real de pessoas
jurídicas e físicas para adquirir mais um acelerador linear, a Santa Casa de Araçatuba conseguiu
o apoio de grandes doadores, porém essas doações só poderão ser realizadas neste mês de
dezembro, isto é, após o prazo de 30 de novembro, de acordo com a Portaria Interministerial
MF/MS n. 39/2024.
“Apresentamos ao ministro aspectos técnicos relacionados à captação desses recursos, o prazo
insuficiente para captar os R$ 10,6 milhões necessários à compra do equipamento, bem como
o impacto para a região com um projeto dessa relevância”, informa o provedor. Alexandre
Padilha, por sua relação de proximidade com a Santa Casa de Araçatuba desde 2011, quando
ocupou o Ministério da Saúde pela primeira vez e doou um acelerador linear para a reativação
da Central de Radioterapia, ocorrida em 2013, sabe do alcance social que um novo
equipamento representa para o hospital, que é o único dentre 40 municípios da região de
Araçatuba capacitado para tratamentos radioterápicos dos pacientes oncológicos do SUS.
“O ministro Alexandre Padilha concorda que o prazo oferecido para captação dos recursos foi
insuficiente. Ele comprou a nossa briga e pediu, com urgência, estudos do Ministério da
Fazenda para ampliação do prazo”, relatou o provedor.
Em Brasília, Dr. Éverton também esteve no gabinete da senadora Mara Gabrilli e com o
presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil), Mirocles
Campos Véras Neto, e o presidente da Fehosp, Edson Rogatti.
