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20 votos aprovam o ‘Setembro Amarelo PET’ em Ribeirão Preto

Projeto de Lei foi aprovado durante a Sessão Ordinária de ontem

Foto: Arquivo TH+

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou nesta quarta-feira (17) durante a 60ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 384/2025 que estabelece a campanha ‘Setembro Amarelo PET’ em Ribeirão Preto. O texto recebeu 20 votos.

Não votaram: Maurício Gasparini (União), ausente na Sessão Ordinária, e Isaac Antunes (PL), que preside o legislativo.

Apresentado pelo vereador Rangel Scandiuzzi (PSD), a pauta propõe “promover a conscientização acerca dos benefícios decorrentes da convivência entre seres humanos e animais, notadamente quanto à contribuição para a saúde mental, à melhoria da qualidade de vida e à mitigação de sintomas de estresse, ansiedade e depressão”.

A campanha propõe os seguintes objetivos:

I – Sensibilizar a população sobre os benefícios da convivência com animais de estimação para a saúde mental e emocional;
II – Incentivar a adoção responsável de animais em abrigos e organizações de proteção animal;
III – Promover eventos e atividades que unam pessoas e animais, fortalecendo os laços afetivos e sociais.

A execução da campanha será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, ONGs e instituições de proteção animal.

Os organizadores deverão realizar feiras de adoção de animais durante o mês de setembro, palestras e atividades educativas sobre os benefícios da interação humano-animal na promoção da saúde mental e a distribuição de materiais informativos em locais de grande circulação, como praças, escolas e centros comunitários.

“Trata-se de medida de relevância social e de baixo custo de implementação, que agrega valor às políticas públicas municipais, fomentando a integração entre saúde, bem-estar e proteção animal”, justifica o vereador Rangel.

Assista a Sessão Ordinária na íntegra:

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