A Polícia Federal cumpriu nesta quarta feira (18/5), mandados de busca e apreensão destinados à repressão ao compartilhamento, produção e à posse de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Os mandados foram cumpridos em Ribeirão Preto/SP e Altinópolis/SP.
As investigações foram iniciadas pela Polícia Federal a partir de relatórios enviados pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que recebe apoio do Governo norte-americano para estabelecer um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
Além do armazenamento e compartilhamento de vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, o suspeito também produziu e compartilhou estupros ,ao menos , contra duas crianças nos anos de 2018 e 2019 na região Sul do país.
Na casa do suspeito, a PF encontrou vídeos e fotos de abuso sexual infantil, o que resultou em sua prisão em flagrante.
Na ação, foram realizadas a arrecadação e a apreensão de dois celulares e duas mídias de armazenamento. Todo o material será submetido a exames periciais, objetivando a comprovação da materialidade dos crimes investigados.
Os crimes investigados são de estupro de vulnerável, produção de conteúdo pornográfico infanto-juvenil e armazenamento de material de abuso sexual infanto-juvenil, previstos respectivamente no art. 217-A, do Código Penal, art. 240 e art. 241-B, ambos do Estatuto da Criança e Adolescente.
A ação da PF ocorre neste dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído oficialmente no Brasil em 17 de maio de 2000 através da Lei nº 9.970.