O segurança acusado de matar o empresário Miguel Puga Barbosa, 24, com um “mata-leão”, em maio de 2019, não foi localizado pela Justiça e pode ser declarado foragido nos próximos dias. Ele responde por homicídio qualificado e, procurado para tomar ciência do processo, não foi encontrado pelo Oficial de Justiça que tentou fazer a citação.

Jonathan William Bento está em liberdade, mas é obrigado a declarar a residência ao Juízo. Por descumprir as normas, ele pode ter a prisão decretada. A defesa do segurança diz desconhecer a mudança de endereço.

Segundo o documento expedido na última segunda-feira (14) o Oficial de Justiça Luiz Tupinamba afirma que “deixou de proceder ao feito em virtude de Jonathan William Bento não mais residir no endereço indicado, segundo informações prestadas por moradores do condomínio de apartamentos diligenciado”. Tupinamba ainda ressalta o fato de “não conseguir colher notícias a respeito do paradeiro do citando”.

A não localização de Jonathan implica um possível descumprimento das condições impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na decisão que permite que o segurança responda o processo em liberdade.

Repercussão

Jonathan foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso duplamente qualificado. Procurado, Luiz Gustavo Vicente Penna, advogado do segurança, se limitou em dizer que desconhece qualquer mudança de endereço do cliente.

A defesa de Miguel também foi procurada e mencionou que irá buscar mais informações sobre a mudança. “De fato o Oficial de Justiça certificou nos autos não ter encontrado o Jonathan. Contudo, o Mandado foi expedido com mais de um endereço e a certidão do Oficial não fez expressa referência a um ou outro endereço. Estou ainda em busca de mais informações para ter certeza da alteração de endereço e aí sim peticionar nos autos sobre o descumprimento da decisão do ministro do STJ”, disse o advogado Leonardo Afonso Pontes.

Habeas Corpus 

No começo de junho, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Paiva Coutinho, acatou o pedido da defesa e concedeu uma liminar de habeas corpus em favor de Jonathan Bento. 

No entanto, os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal rejeitaram, por maioria, o pedido da defesa e exigiram o retorno de Jonathan à prisão. Penna, então, recorreu ao STJ. O Supremo decidiu que o segurança responderia o processo em liberdade baseado em que “a prisão preventiva deve ser aplicada somente quando comprovada a sua inequívoca necessidade, devendo-se sempre verificar se existem medidas alternativas à prisão adequadas ao caso concreto”.

Nesta última decisão, o ministro Sebastião Reis Júnior, considera que a prisão de Jonathan não é imprescindível. Entretanto, segundo ele, a substituição da prisão preventiva proíbe Jonathan de continuar prestando serviços na condição de segurança e exige o comparecimento do paciente aos atos do processo, comunicando ao Juízo qualquer alteração de endereço. 

“Os fatos delineados não se mostram, nesse primeiro momento, como típicos de conduta dolosa. O crime noticiado foi cometido em contexto de tumulto iniciado pela própria vítima, que teria agredido um outro segurança, e, por conta disso, foi preciso ser contida. Em que pese o trágico desfecho dos acontecimentos, certo é que o contexto fático dos autos não é suficiente para justificar a segregação cautelar, sobretudo considerando que esta é a mais drástica das medidas, devendo ser aplicada quando comprovada de plano a sua imprescindibilidade, o que não se verifica na presente hipótese”, disse Reis, no acórdão.

Confusão e morte

Miguel Puga Barbosa morreu no final de maio após se envolver em uma briga com vigilantes de um bar na zona Sul. Segundo testemunhas, a briga entre o jovem e os seguranças do bar começou após ele fazer uma foto com o celular.