Uma história no mínimo curiosa traz à tona mais um capítulo da briga jurídica que só tornou uma guerra entre Botafogo FC e Botafogo Futebol SA.
O THMais teve acesso a informações exclusivas do processo que tramita na 5’ Vara Cível, em Florianópolis, Santa Catarina, no qual a advogada Silvia Regina Rigatti, em nome de sua empresa SVR Capital Investimentos LTDA. Localizada no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, a advogada solicita a penhora de R$ 2 milhões cento e setenta e oito mil Reais, além de R$ 337 mil em honorários do Botafogo FC.
O crédito havia sido anteriormente ajuizado por Antônio Henrique Baki Huscher e o advogado Oswaldo Filho, sendo posteriormente adquiridos ou cedidos a Silvia Regina e sua empresa SVR, aberta no ano passado (17/11/2023) com capital social de R$ 10.000,00.
A dívida em questão refere-se aos jogadores que o Botafogo adquiriu por empréstimo junto ao Coritiba, João Henrique (R$ 60.000,00), Dirceu Wiggers (R$ 39.700,00), Wanderson Gomes (R$ 39.700,00) e Demerson Bruno (R$ 60.000,00) totalizando os valores dos empréstimos cerca de R$ 200 mil, entre 2010 e 2011, na gestão do ex-presidente Luis Pereira.
O Botafogo FC alega ter sido pego de surpresa com a entrada dessa advogada e mais ainda com a não contestação da SAF diante do imbróglio envolvendo seu parceiro. O que para o advogado clube soa como um incentivo a aquisição de cotas do BFC, que hoje são de 60%.
“Estranhamos muito essa movimentação pela forma como se deu, sem nos conhecimento, sem a consulta do conselho que representa o BFC na SAF e principalmente os cálculos totalmente fora da realidade”, disse.
Só pelo não pagamento dos empréstimos foi executado o valor da multa R$ 600,000,00. Em 2023 essa dívida está em R$ 3,5 milhões e estamos questionando”, disse o advogado Eduardo Vavas.
“Curioso uma pessoa física, que abriu uma empresa oito meses atras, querer receber em cotas de participação.
A mesma empresa SVR também fez movimentação semelhante em outro débito que o BFC tinha com Grêmio Esportivo Jaraguá do Sul, por intermédio de Antônio Henrique Back.
Tal ação está suspensa e estimada em cerca de R$ 2,1 milhões.
Rompimento em pauta
A transformação da SA em SAF de forma irregular, no entendimento do Botafogo, o não repasse dos 20% da receita prevista em contrato e a participação e o interesse de Silvia Rigatti nos processos, serão tema de uma reunião extraordinária na próxima semana.
O argumento do Botafogo FC é que a SA, depois transformada em SAF, foi constituída ilegalmente, e essa constituição ilegal está trazendo prejuízos tributários a organização.
“Quando a lei foi formulada, esses benefícios exigem uma contrapartida , como por exemplo, o pagamento , a citação ou pelo menos o saneamento parcelamento do endividamento da associação originária, do clube, no caso. O que acontece é uma manobra espertalhona. Foi constituída ilegalmente, a gente busca os benefícios tributários, fiscais e o que a gente tem de obrigação a gente ignora. O Botafogo quer receber além disso porque não tem receita nenhuma”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo, Daniel Siqueira Marques.
A reunião será no próximo dia 29 de julho, às 19 horas, em primeira convocação com a maioria de seus membros, ou às 19 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes, a fim de discutir a seguinte ordem do dia:
1 – Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior;
2 – Tomar conhecimento das atividades financeiro-administrativas do BFC, expostas pelo Presidente da Diretoria, notadamente aquelas envolvendo REFIS, Ato Trabalhista e seus desdobramentos judiciais e nas relações com a BFSA; e
3 – Deliberar sobre solicitação da Diretoria Executiva para contratação de consultoria técnica especializada independente, nas áreas administrativa e judicial, para atuação em processo de rompimento de sociedade e encerramento das atividades da empresa BFSA.
Outro lado
Procurado pelo TH+ o advogado da BFSA enviou a seguinte nota, com respostas do advogado da BFSA Victor Miranda de Toledo e Adalberto Baptista.
“Apesar dos vários avisos formais feitos para a atual diretoria do Botafogo Futebol Clube em Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração, expressando preocupações com as dívidas não pagas pelo clube e, especialmente, com a postura de não negociação da gestão atual, nada foi feito nos processos judiciais. A inclusão da Botafogo Futebol S/A como co-devedora em diversos processos apenas reforçou essa atitude. Ocultando suas receitas e claramente sem intenção de pagar suas dívidas, diversas penhoras foram feitas em contas bancárias, faturamento e receitas da S/A, sem que o Botafogo Futebol Clube tomasse medidas para cumprir suas obrigações ou adotasse uma postura proativa para isentar a S/A dessas responsabilidades”.
“Com a entrada de terceiros nos processos (aparentemente uma empresa de investimentos) que penhoraram a participação societária do Botafogo Futebol Clube na S/A, e com a oferta dessa participação à outra acionista (Trexx) para exercício do direito de preferência, a S/A. não teve outra alternativa senão concordar com as penhoras. Essa decisão visava interromper os atos de execução diretamente contra o patrimônio da S/A, comprometendo o dia a dia da empresa ou até sua solvência”.
“É importante esclarecer que o cumprimento das obrigações e o pagamento das dívidas são de responsabilidade do Botafogo Futebol Clube, não da S/A. A Companhia não tem a obrigação de proteger o patrimônio da Associação caso esta permaneça inerte e não pague suas dívidas. O advogado contratado pela S/A tem como principal objetivo defender os interesses diretos da Companhia, sem a obrigação de resguardar o patrimônio do acionista em detrimento da segurança jurídica do cliente” – Victor Miranda de Toledo, advogado da Botafogo Futebol SA.
O presidente do Conselho de Administração da BFSA também se manifestou.
“A S/A não deu nenhum tipo de aval para qualquer tipo de pagamento. Essa é mais uma informação mentirosa como tantas outras que se utilizam de garotos de recados para tentar iludir alguns torcedores que, em momentos de resultados negativos dentro de campo, passam a acreditar.”
2) Nunca tive conhecimento e/ou nenhuma relação anterior com a Sra citada até haver a compra dos créditos. Para mim seria muito mais fácil e “barato” usar o direito de preferência que o juiz outorgou para aumentar a participação societária na BFSA.
3) Em relação à “tentativa de rompimento”, fico tranquilo em dizer que será mais uma tentativa frustrada de buscar um direito inexistente porque fundado em falácias e inverdades. Inclusive já me coloquei à disposição do Conselho Deliberativo do Botafogo Futebol Clube diversas vezes para esclarecer tudo que se fizesse necessário. Nunca permite a nossa manifestação, assim como de Conselheiros que conhecem a verdade dos fatos. Infelizmente, essas atitudes e a forma como as divulgam trazem um prejuízo enorme para a marca do Botafogo, mas certamente todos esses prejuízos causados de forma irresponsável, serão reparados, disse Adalberto Baptista, que encontra-se na Itália.
**Texto por Igor Ramos