Oldimar Guedes, advogado especialista em trânsito, explicou durante entrevista ao jornalismo da TH+TV as possíveis consequências sobre o caso Bigodini, a depender de cada cenário proposto.
A entrevista foi concedida nesta terça-feira (30). Para o advogado, a partir do cenário em que o veículo era tocado pela mulher de 29 anos, esta pode sofrer sanções.
“Se ela estiver tirando a carteira de habilitação, ela passa a ser suspensa dessas aulas e pode perder todo o trabalho que ela já teve. Se não tiver tirando a carteira de habilitação, ela fica suspensa por seis meses de qualquer tipo de possibilidade de tirar a CNH”, explicou o especialista, vaseando-se no Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda no cenário em que a mulher desabilitada dirige o carro acidentado, o advogado alerta para a possibilidade de multas em mais de R$ 800. “No caso do veículo ser locado, existe no contrato da locadora uma cláusula que prevê o pagamento dessa multa por quem locou o veículo”.
O advogado informa ainda que “a recusa (do bafômetro) é um direito do motorista. Não tem função fazer o teste do etilômetro no passageiro, jpa que ele não está na condução do veículo”.
Sobre a possibilidade de fraude processual, levantada após a divulgação de vídeos amadores nas redes sociais, o advogado explica que a Polícia Civil deve investigar todo o conteúdo disponível.
Assista:
O acidente
O vereador Bigodini (MDB) ocupava um veículo que, na madrugada de domingo (28), colidiu contra uma árvore da avenida do Café, em Ribeirão Preto. Um poste também chegou a ser atingido de raspão.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, uma mulher de 29 anos teria se apresentado como condutora do veículo. Mesmo sem qualquer sinal de embriaguez, a namorada do político não apresentou a Carteira Nacional de Habilitação, por não possuir o documento.
A afirmação, entretanto, foi contestada por vídeos amadores publicados nas redes sociais. Nas imagens, após o acidente, Bigodini aparece deixando o banco do motorista do carro, enquanto a mulher desce pelo lado passageiro do veículo. As imagens são investigadas.
Os dois envolvidos se recusaram a realizar o teste do bafômetro. O veículo foi removido por um guincho particular e está a disposição da perícia.
O caso foi registrado como dirigir sem permissão ou habilitação e permitir direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
No dia seguinte ao acidente, o político apresentou um atestado psiquiátrico e está afastado do gabinete por quatro dias.
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