Seis alunos tiveram sua expulsão aprovadas por fraude no sistema cotas da Universidade de São Paulo. Entre as instituições está a Escola de Enfermagem da USP, conforme informação foi publicada pelas redes sociais do Comitê Antifraude às Cotas Raciais na USP, nessa quinta-feira (22).
Ainda há o desligamento de alunos da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e da Faculdade de Medicina, da capital. Agora, conforme as regras administrativas os avaliados terão cinco dias para recorrerem da decisão e tentarem evitar a expulsão.
“Em reunião ordinária do Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo, foi aprovada a expulsão de 06 estudantes por fraude às cotas raciais no processo seletivo destinado à reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI)”, diz a publicação.
Os detalhes sobre o processo administrativo não foi divulgado, sendo assim, ainda não há maiores informações sobre quem são e quantos são por instituição os alunos que cometeram a infração.
No momento, a Pró-Reitoria investiga 193 denúncias referentes a fraudes no PPI. As denúncias são referentes aos anos de 2017 a 2021 e a maioria delas, ou seja, 161 ocorrências, o caminho utilizado é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Segundo o professor de Direito Penal da USP-RP, Daniel Pacheco Pontes, ainda não há um projeto que trate especificamente do assunto, contudo na sua opinião fica configurado o crime de falsidade ideológica.
“Isso porque a pessoa que se declara de uma determinada etnia sem efetivamente pertencer a ela, emite um documento verdadeiro, com uma informação (ideia) falsa. Daí o crime de falsidade ideológica”, disse Pontes.
O trâmite
As denúncias são recebidas pela Pró-Reitoria de Graduação que faz análise das matrículas e as informações fornecidas, checando se há materialidade nas acusações. São levados em conta traços fenotípicos, como nariz e coloração da pele.
Logo após, a próxima etapa são às comissões de Averiguação de Invalidação de Matrículas, formada por três docentes, na qual um deles é preto ou pardo.
A reportagem informou erroneamente que um dos expulsos seria aluno da enfermagem em Ribeirão Preto. A informação foi corrigida pela assessoria de imprensa que informou que o aluno não está matriculado em nenhum curso da USP de Ribeirão. A matéria foi corrigida