Troca de favores, informação privilegiada e amizade. Esses foram os ingredientes, de acordo com a Polícia Federal, que levaram o secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini, a fraudar o processo de locação, feito sem licitação, de quatro ambulâncias, por R$ 1,1 milhão, no que ficou conhecido como Farra das Ambulâncias.
A informação consta do relatório do inquérito conduzido pela PF e que indiciou Scarpelini, além de sua secretária, Jane Cristina, e o dono da empresa contratada, Aníbal Carneiro, pela suposta fraude no processo licitatório. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Portal Thathi.
O caso foi denunciado, também com exclusividade pelo Grupo Thathi de Comunicação, em 6 de abril, e motivou a abertura de um inquérito na PF em seguida com mandados de buscas e apreensões do processo na Prefeitura e de documentos, celulares, computadores de agentes públicos e empresários.
De acordo com a PF, Scarpelini e Aníbal tinham relação de “forte amizade”. “Constata-se que os dois mantinham uma forte amizade e conversas praticamente diárias, inclusive com este último (Aníbal) pedindo favores para o primeiro (Scarpelini)”, relata o relatório.
Essa proximidade foi o motivo, ainda segundo a PF, que levou Scarpelini a burlar a lei de licitação, de forma intencional, para beneficiar a empresa de Carneio, a SOS Assistência Médica.
“Percebe-se que Sandro deu causa a uma dispensa indevida de licitação e, assim agiu, não inadvertidamente, mas deliberadamente, com o intuito de possibilitar a contratação da empresa de Aníbal, favorecendo-o financeiramente e, como consequência, causando dano ao erário municipal”, diz o documento.
Procedimento
A ajuda de Scarpelini ocorreu desde a decisão de fazer o processo por dispensa de licitação, contrariando recomendação do departamento jurídico da Prefeitura de Ribeirão, até o acompanhamento do processo e o recebimento da proposta da SOS com data irregular.
“Tendo em vista a proximidade que mantinha com Sandro Scarpelini, com contatos diários e troca de favores, é impossível imaginar que, desta vez, não teria se valido deste privilégio”, afirma a PF.
Direcionamento
De acordo com as investigações conduzidas pela PF, o próprio Aníbal teria relatado o fato a pessoas com as quais conversou sobre o assunto. Ele alertou, em uma dessas conversas, para a necessidade de que ele fosse informado do preço proposto pelos concorrentes, o que deu a ele todas as condições para vencer a disputa.
“Quando se contrata em caráter emergencial, são feitas três cotações e a mais barata leva. Por isso, precisaria saber o valor dos concorrentes antes, para mandar o nosso orçamento mais barato”, disse Anibal Caraneiro, segundo a PF.
Para a instituição, ficou provado, pelo conjunto de elementos colhidos na identificação, o claro benefício à SOS. No entender da PF, Aníbal teve “indevidamente, acesso aos valores das cotações das demais empresas antes de apresentar da sua, uma vez que, como se pode concluir, isto o beneficiou em relação às demais e maculou todo o processo de compras, ad initio”.
Outro lado
O relatório da Polícia Federal que indicia Sandro e os demais investigados é o primeiro passo para um processo judicial. No documento, a PF afirma ter encontrado indícios de que os envolvidos tenham efetivamente praticado o crime de dispensa indevida de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8666/93 e que prevê a pena de detenção de três a cinco anos de prisão, além de multa. Há, ainda, menção ao crime do artigo 91 da mesma lei, que diz respeito a favorecer interesse particular em licitações.
A reportagem questionou a prefeitura sobre o assunto. Mais uma vez, a administração informou que “a Secretaria de Saúde esclarece que prestou todas as informações necessárias à Polícia Federal” e que “aguardará o pronunciamento oficial referente ao relatório citado já que as investigações ocorrem em segredo de justiça e o vazamento do mesmo é considerado ilegal podendo até mesmo prejudicar o andamento das investigações”.