Após adolescente esfaqueado, Câmara vota Projeto que cria programa de prevenção a ataques violentos em escolas

Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta quarta-feira (02), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 278/2025, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais.

A votação acontece dias depois de um episódio de violência envolvendo estudantes dentro de uma escola particular no Jardim Irajá, na zona Sul de Ribeirão Preto. Um adolescente de 13 anos foi ferido com uma faca por outro estudante dentro da unidade de ensino.

Embora o caso tenha ocorrido em uma instituição particular e o projeto seja voltado às escolas municipais, segundo a assessoria do vereador autor do PL, o episódio reforça o debate sobre a importância de ações preventivas e de protocolos para situações de violência no ambiente escolar.

A proposta de Danilo Scochi tem como objetivo aumentar a segurança de alunos, professores e funcionários da rede municipal, além de preparar a comunidade escolar para identificar possíveis ameaças e saber como agir diante de uma situação de violência.

Entre as medidas previstas estão a capacitação para identificação de possíveis ameaças, treinamento para atuação em situações de ataque, produção de cartilhas educativas, palestras com especialistas em segurança escolar e criação de um canal rápido de comunicação com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana.

O projeto também prevê a possibilidade de monitoramento por imagens das escolas pela Guarda Municipal, além do acompanhamento contínuo e preventivo de potenciais ameaças às unidades de ensino. “A escola precisa ser um lugar seguro para nossas crianças, professores e todos os profissionais que trabalham diariamente na educação. Não podemos esperar que uma situação grave aconteça para pensar em prevenção. Precisamos preparar as pessoas, estabelecer protocolos e aproximar ainda mais as escolas das forças de segurança. É isso que estamos propondo com esse projeto”, afirma.

Prevenção e preparação

O Projeto de Lei nº 278/2025 estabelece que a implementação das ações ocorra de maneira intersetorial e integrada, sob coordenação do Poder Executivo. A proposta prevê ainda treinamento de alunos, professores e funcionários para identificar e comunicar situações de risco em sua fase inicial e para saber como agir diante de uma eventual ocorrência.

O município também poderá firmar convênios e parcerias para treinamentos e ações preventivas com forças de segurança pública, universidades e empresas especializadas em segurança escolar, entre outras instituições.

Segundo o parlamentar, o objetivo não é criar um ambiente de medo dentro das escolas, mas justamente trabalhar para que elas estejam preparadas e protegidas. “Quando acontece um episódio de violência dentro de uma escola, é natural que pais e responsáveis fiquem preocupados. O nosso projeto trabalha justamente no caminho da prevenção. Queremos que professores, funcionários e alunos estejam preparados, que exista comunicação rápida com as forças de segurança e que possíveis ameaças sejam identificadas antes que algo mais grave aconteça”, explica.

Entre os princípios previstos no projeto estão o reconhecimento da escola como ambiente seguro, a proteção à vida de estudantes, professores e servidores e a importância da integração com as forças de segurança. “Segurança nas escolas precisa ser tratada de forma permanente. Educação, prevenção e segurança têm que caminhar juntas. Estamos falando de proteger nossas crianças e adolescentes e também todos aqueles que trabalham diariamente dentro das nossas escolas”, conclui.

O Projeto de Lei nº 278/2025 será apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2 de setembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. O evento será transmisitido pela TH+TV, a partir das 18h30. Assista pelos canais 32.1 ou 522, além do YouTube. 

Ordem do Dia

Saiba o que os vereadores discutem nesta quarta-feira: