A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2), duas pautas que estão relacionadas à defesa da mulher no município. A aprovação acontece em meio a aumento no número de crimes envolvendo violência sexual em todo o país.
A reunião no legislativo começou com a aprovação do Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal que abre crédito especial para aquisição de viatura para a Patrulha Maria da Penha. O número de veículos não foi especificado, e a adequação orçamentária será realizada com auxílio de recursos federais.
Além disso, os vereadores também acolheram o veto parcial ao projeto de lei Nº 69/2022, de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli. A PL institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política Contra a Mulher e dá outras providências.
Ribeirão Preto
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher, registrou ao menos seis casos de estupro em Ribeirão Preto e região durante os três meses iniciais de 2023.
O caso mais recente foi denunciado nesta quarta-feira (1), quando filho elaborou um Boletim de Ocorrência após suspeita de abuso sexual contra a mãe, de 90 anos.
Em 30 de janeiro, uma jovem de 16 anos, cuja identidade será preservada, denunciou, através de um Boletim de Ocorrência efetuado nesta segunda-feira (30), um caso de estupro que ocorreu em um ponto não identificado de Cravinhos, cidade localizada na regiao metropolitana de Ribeirão Preto.
De acordo com o documento oficial, o abuso sexual ocorreu no dia 12 de janeiro. Na denúncia, a vítima afirma ter conhecido o suspeito através de um aplicativo de mensagens.
Neste mesmo período, em janeiro, ao menos três casos foram notificados. Até o momento, nenhuma prisão foi realizada.
São Paulo
O estado de São Paulo registrou piora nos indicadores de criminalidade no primeiro mês do ano em comparação a janeiro de 2022. De acordo com as estatísticas criminais divulgadas, nesta segunda-feira (27), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu 5,9%, passando de 236, em janeiro de 2022, para 250 no mês passado.
Os casos de estupro registraram alta de 14,8% em relação ao mesmo período, chegando a 921 casos no mês passado. O índice de furtos teve aumento de 11,5%. Os roubos e furtos de veículos cresceram, 10,8% e 9,6%, respectivamente. Os roubos em geral aumentaram de 20.474 para 20.877.
Brasil
Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.
O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos.
Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.
Denúncia
De acordo com dados publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, ao longo da última década (2012 a 2021), 583.156 pessoas foram vítimas de estupro no país.
Em caso de denúncia, ligue de forma gratuita para Polícia Militar (190) ou disque 180 para falar diretamente com a Central de Atendimento à Mulher.