Desde a realização do processo de compra que previa a contratação, por R$ 1,1 milhão de uma empresa para alugar ambulâncias, a Prefeitura de Ribeirão Preto cancelou ou suspendeu 16 processos de compras realizados na cidade. Os dados foram obtidos pelo Grupo Thathi no período de 1 de abril a 21 de maio. O total cancelado é mais do que o registrado durante todo o ano de 2019.
As suspensões e cancelamentos deste ano incluem serviços de jardinagem, obras públicas, reforma de museus e aparelhos culturais e até serviço de tapa-buraco, entre outros. Desses 16 processos, seis seriam feitos como dispensa de licitação. Segundo levantamento feito pelo Grupo Thathi no Diário Oficial da cidade, no ano passado foram 12 ocorrências do mesmo tipo.
Questionada se a onda de suspensão de licitações ou processo de compra teria relação com a denúncia, feita pelo Grupo Thathi, de suposto direcionamento envolvendo uma das licitações realizadas pela prefeitura, a administração limitou-se a informar que considera as mudanças naturais.
“A secretaria da Administração informa que, tantos as anulações como suspensões de licitações são atos administrativos corriqueiros e naturais na administração pública. As causas podem ser desde um erro de digitação até uma determinação judicial, por exemplo”, disse a prefeitura, em nota.
Análise
O professor e cientista político José Elias Domingos, titular da Universidade de Brasília, acredita que a prefeitura deveria explicar melhor a situação. “A questão é: qual o motivo que levou a prefeitura a cancelar as licitações ou processos de compra? Será que ficou com receio das denúncias que surgiram? Isso evidencia algo muito importante, que é o controle social da política”, salienta.
O professor de direito administrativo Thiago Marrara, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), entretanto, acredita que é preciso especial atenção aos processos de compras feitos através de dispensa de licitação.
“Os processos de dispensa exigem também avaliação de preços de mercado e regularidade da empresa contratada. No entanto, como não existem concorrentes em disputa, o controle acaba sendo menor, elevando riscos de fraude”, analisa.
A denúncia
A denúncia original sobre o caso foi feita pelo empresário José Renato Cabrera com exclusividade no programa Interação. Ele apresentou proposta derrotada para executar o serviço e afirmou que o processo foi completamente irregular, com contatos inadequados entre funcionários da prefeitura e a empresa vencedora. “Eles trocaram e-mails durante o fim de semana, a funcionária conversou com o dono da empresa vencedora por Whatsapp”, disse empresário, que apresentou provas da comunicação.
Ainda segundo Cabrera, o processo foi direcionado para beneficiar a empresa SOS Assistência Médica, cujo proprietário possui relações pessoais com Duarte Nogueira. “Eles são irmãos de maçonaria. Essa licitação foi acertada dentro da maçonaria, e muita coisa errada aconteceu nesse processo”, disse.
Por conta da denúncia, houve a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso. Os vereadores descobriram, inclusive, que a SOS Assistência Médica não tinha, entre seus negócios, de acordo com o registro federal, a locação de ambulâncias, o que poderia indicar mais uma irregularidade no processo.
O caso é investigado pelo Ministério Público de São Paulo e também pelo Ministério Público Federal. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso e chegou a realizar uma operação busca e apreensão de documentos na prefeitura e na sede da SOS Assistência Médica. O caso segue investigado.
Licitações e covid
De acordo com o advogado Jorge Sanchez, conselheiro da Amarribo, associação do terceiro setor que se dedica ao combate da corrupção, o alto índice de cancelamentos e suspensões, aliado à denúncia da chamada “farra das ambulâncias”, pode indicar problemas na administração pública. “Ou a prefeitura está se negociando com pessoas e empresa inidôneas, ou há a incompetência em cancelar os certames”, disse.
Domingos concorda. “A população precisa ficar sempre muito atenta. Essa fiscalização, por parte dos cidadões, porque, quando se monitora o uso adequado dos recursos, temos uma democracia aprimorada”.
Sanchez ressalta, inclusive, que a preocupação é ainda maior durante a pandemia do coronavírus. “O Brasil inteiro está em festa, com prefeitos roubando. O vírus trouxe a oportunidade de se aumentar exponencialmente a corrupção”, disse.
Dúvida
Sanchez faz questão de ressaltar, entretanto, que prefere “dar o benefício da dúvida” à administração Nogueira. “Acredito que eles irão se justificar. Mas o prefeito perde a possibilidade de fazer uma reforma administrativa que faça com que a transparência seja valorizada”, salienta.
Domingos concorda. “Não podemos afirmar que a prefeitura está escondendo algo, mas cabe, com urgência, á prefeitura dar uma resposta à população”, finaliza.