A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o projeto que estabelece a redução de 30% dos salários dos deputados e outras medidas administrativas emergenciais para levantar recursos para o combate à Covid-19. A decisão, que passou a valer a partir da última sexta-feira (1°), contou com 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção.
O projeto de lei aprovado prevê, ainda, a redução em 40% das verbas de gabinete; redução de 10% do salário e benefícios dos cargos comissionados de até 10 salários mínimos; suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto durar a calamidade; doação de 80% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia; revisão e enxugamento de até 40% dos contratos do Legislativo. Servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100) não terão cortes.
Ribeirão Preto
A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Instituto Ribeirão 2030 também propuseram que o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e todos os 27 vereadores da cidade reduzam, de forma voluntária,seus subsídios em percentual de 30%. Seriam atingidos também pela proposta integrantes de cargos em comissão do Executivo e do Legislativo.
Em resposta a proposta, o presidente da Câmara Lincoln Fernandes (PDT) descartou a possibilidade. “Temos que aprender a separar o que é oportunismo político de economia efetiva ao analisar essa questão. Batemos recorde de economia nessa Legislatura encaminhando R$ 53 milhões (R$ 2 milhões para o combate ao coronavírus). Isso é inédito e altamente significativo. Estamos trabalhando para ajudar as pessoas. Aprovamos nesse período 21 ações para minimizar os efeitos da covid-19, Inclusive envio de verba”, afirmou Lincoln.
Até o momento, a prefeitura não se manifestou a respeito do pedido de nota realizado pelo Grupo Thathi de Comunicação.
