Sobre a possibilidade de rompimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Construtora Metropolitana, sendo esta última responsável pela execução das obras de implantação de corredores de ônibus e revitalização, na Av. 9 de Julho, e implantação de galerias pluviais no centro, o Comitê de Acompanhamento, liderado por SINCOVARP e CDL RP, se manifesta conforme a seguir:
1 – Diante da incompetência demonstrada pela Construtora Metropolitana, solicita uma definição urgente, por parte da Prefeitura Municipal, sobre o rompimento, ou não, do contrato;
2 – Que esta decisão, caso seja pelo rompimento, possa garantir que a construtora segunda colocada na licitação assuma a obra, uma vez que se perderia muito tempo para realizar outro certame e tornaria o impactos ainda mais devastadores para os dezenas de empreendedores e centenas de colaboradores;
3 – Desde que terminou o prazo adicional de 45 dias para a conclusão do trecho 1, das obras da Av. Nove de Julho, a Prefeitura não divulgou qualquer informação clara e concreta que possa ajudar os empreendedores a se planejarem, ainda que minimamente, para os próximos meses. Não há qualquer previsibilidade! Já se passaram sete dias do fim do prazo adicional e os empresários estão literalmente “no escuro” e no prejuízo, o que faz aumentar ainda mais a indignação, a insegurança e a sensação de que a Prefeitura não está sabendo resolver o problema. É preciso, pelo menos, comunicar!
4 – O Comitê continuará acompanhando de perto todos os canteiros de obras, tendo seus integrantes como “olhos e ouvidos”. Também vamos continuar apoiando os empreendedores de forma a minimizar os impactos negativos e a buscar soluções;
5 – A Secretaria Municipal de Obras precisa resolver a situação e recuperar o tempo perdido com o descumprimento em série do cronograma inicial. Os empreendedores pedem bom senso, equilíbrio e eficiência no andamento das obras, e não atrasos que prolonguem prejuízos e ameaçam o sustento de pais e mães de família;
6 – Este Comitê de Acompanhamento se coloca sempre aberto ao diálogo e a disposição para construir soluções conjuntas.
O que diz a ACIRP
A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) está bastante preocupada com as consequências do atraso nas obras da Avenida Nove de Julho, que são aguardadas há anos pela população. Tanto a eventual falta de comprometimento da empresa responsável quanto a opção de rompimento do contrato pela Prefeitura implicam em mais prejuízo para o comércio local.
Os empresários da avenida já sofreram bastante na pandemia com as restrições de abertura, depois com as obras da Avenida Independência e agora as novas obras da via, todas situações que estão fora do controle desses empresários. A Acirp vem tentando amenizar esses danos acompanhando as obras desde seu planejamento e cobrando o poder público para que seja célere em resolver os problemas. Caso a melhor opção seja o rompimento do contrato, que a decisão seja rápida, pois realizar um novo processo licitatório demanda tempo.
A posição da Prefeitura
A Secretaria de Obras informa que está cobrando da empresa a conclusão da obra. As penalidades que a construtora pode sofrer, por causa do atraso da entrega do primeiro trecho da avenida 9 de julho, estão em análise pela secretaria de Obras Públicas. A secretaria informa ainda caso seja necessário, a prefeitura de Ribeirão Preto poderá romper o contrato com a empresa.