A Reforma Tributária deve construir um novo sistema simplificado por meio de uma tributação unificada para oferecer condições que permitam um crescimento sustentável. A proposta foi defendida por Luiz Carlos Jorge Hauly, economista, ex-deputado, e por Nelson Machado, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), realizado na quinta-feira (30/07), durante o LIDE LIVE Ribeirão Preto.
De acordo com Hauly, que é o criador da proposta da Reforma Tributária do Senado Federal, o Brasil apresenta uma grande oportunidade de corrigir a falha que está agravando pelos erros cometidos nos últimos 50 anos.
“Para resolver tem que matar tudo de uma vez. Não pode corrigir dois ou três. Isso não resolve. O Brasil entrou com o paciente cheio de problemas na UTI, quer dar um remédio para a perna e liberar o paciente. Não resolve. A solução para o Brasil é a reformulação total do sistema tributário nacional. O país está preso na armadilha do baixo crescimento por causa de atitudes equivocadas”, afirma Hauly.
Análise
O economista e ex-deputado defende que a unificação dos tributos permitirá o fim da acumulatividade, maior eficiência na arrecadação e desoneração do contribuinte.
“A discussão principal é criar o IVA e eliminar 9 tributos. Tudo que é tributado na folha de pagamento das empresas vai para o preço. Bens e serviços são a mesma base. Não interessa criar só dois tributos. O ICMS, ISS, CIDE, IOF, PIS e Cofins são concorrentes. A reforma tributária envolve o direito tributário e a economia”, comenta Hauly.
Nelson Machado, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), reforça a tese de necessidade de uma reforma ampla e com características de simplificação do sistema tributário, mas sugere a necessidade de um período de transição.
“As diretrizes para a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro precisa seguir os princípios da simplicidade, equidade, neutralidade, transparência e arrecadação. Assim, acredito que seja necessário um período de transição para calibrar o novo tributo, já que ocorrerá a mudança da base de cálculo. Não adianta resolver só o PIS/Confins, tem que resolver todo cenário”, defende Machado.