Foi-se o tempo em que o brilho de um cigarro aceso em ambientes fechados era tolerado como um símbolo de elegância, permitindo que, em bares, restaurantes e cinemas, as pessoas fumassem sem grandes preocupações. No entanto, o massivo debate iniciado no fim da década de 1990 sobre o tabagismo passivo revelou que os não fumantes eram severamente afetados pela fumaça dos cigarros alheios, o que culminou, no Brasil de 2011, na sanção de uma lei que, ao proibir o fumo em recintos coletivos fechados trouxe uma diminuição de até 34% das internações por quadros respiratórios.
Seguindo essa trajetória de vanguarda, a França sancionou recentemente uma legislação nacional que estende essa restrição aos locais públicos ao ar livre, com o objetivo primordial de reduzir o consumo de tabaco e resguardar a integridade física das crianças. Como bem declarou a ministra da Saúde e da Família, Catherine Vautrin, a premissa é clara: “onde há crianças, o tabaco deve desaparecer”, estabelecendo que ambientes como parques, praias e arredores de instituições de ensino tornem-se zonas livres de fumaça sob pena de multas que podem chegar a 135 euros.
Esta determinação integra uma robusta agenda europeia que, ao adotar providências semelhantes, reconhece que a inalação involuntária da fumaça eleva em 30% os riscos de doenças cardiovasculares e neoplasias, além de agravar patologias respiratórias infantis. Expor grupos vulneráveis, como gestantes e idosos, às milhares de substâncias tóxicas derivadas do tabaco é, em última análise, cercear-lhes o direito fundamental a uma vida saudável, condenando-os a complicações médicas que poderiam ser evitadas com políticas públicas corajosas.
Embora o uso de substâncias lícitas possa ser encarado como uma escolha individual, tal liberdade não deve jamais sobrepor-se ao direito coletivo ao ar puro e de qualidade, especialmente quando o bem-estar de terceiros está em jogo. Esta medida, por mais que possa ser interpretada como radical por alguns, representa um avanço civilizatório e uma conquista social que prioriza a manutenção da vida sobre hábitos nocivos que, apenas na França, são responsáveis por cerca de 75.000 mortes evitáveis todos os anos.
A tendência de banir o cigarro de espaços abertos é um movimento que esperamos ver difundido globalmente, utilizando o instrumento da lei para garantir a saúde integral da população e a preservação do ar que respiramos. Ao investir na prevenção, o Estado não apenas demonstra inteligência econômica — visto que prevenir é consideravelmente menos oneroso do que remediar enfermidades crônicas —, mas também reafirma seu compromisso com o futuro, assegurando que o impacto positivo na saúde pública seja uma herança deixada para as próximas gerações.
