O Brasil nasce em 7 de setembro de 1822. Lá se vão 200 anos.
Dentre os símbolos de identidade dos países, poderíamos dizer que o Hino Nacional é o que mais une seu povo, ao menos quando da sua execução. O mesmo ocorre no Brasil.
Como todo país, o Brasil tem sua gênese em um contexto histórico e determinados valores essenciais e princípios a permearem seu futuro, muitas vezes estampados nos Hinos Nacionais, como “certidões de nascimento e declarações públicas”.
O Hino da França, a “Marselhesa”, de 1792, traz o contexto da luta contra a monarquia absolutista que teve seu fim com a Revolução Francesa de 1789 pela inspiração dos ideais Iluministas, que também inspiraram a independência dos Estados Unidos da América, em 1776.
Os mesmos ideais iluministas, garantia da igualdade e liberdade, estavam presentes na independência do Brasil, porque mesmo o Rei se submeteria, em certa medida, à lei (Constituição), ou seja, ninguém estaria acima da lei.
Por essas razões há no Hino Nacional: “E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante.” “Se o penhor dessa igualdade.” “Em teu seio, ó Liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte!”
Outro postulado do iluminismo, a Fraternidade, também está estampada em nosso Hino: “Dos filhos deste solo És mãe gentil”. Todos são filhos da mesma “mãe”, o Brasil, portanto irmãos, iguais e livres.
Não havia, nem de longe, a aplicação dos princípios iluministas quando do nascimento do Brasil, muito menos na lei, inclusive porque a escravidão foi mantida até 1888.
Quando veio a República (1889), a escravidão, pela lei, já não mais existia. Novamente os princípios iluministas foram reafirmados no Hino da Proclamação da República, que ainda menciona o lamento pela escravidão: “Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós”. “Nós nem cremos que escravos outrora Tenha havido em tão nobre País. Hoje o rubro lampejo da aurora Acha irmãos, não tiranos hostis”. “Somos todos iguais!”
Apesar da Igualdade, Fraternidade e Liberdade, ao menos sua busca, sempre serem reafirmadas, muito longe estamos de uma sociedade de iguais. O Brasil é um dos países com maior desigualdade, em especial de oportunidades.
Talvez o único momento em que possa haver igualdade no Brasil é o do voto. O voto do mais rico, do mais culto, do mais experiente tem o mesmo valor do mais pobre, do analfabeto e do mais jovem. Esse momento de igualdade talvez seja o único que possa levar o Brasil a fazer valer os princípios que constam em seus Hinos.
Brasil, vieste à luz pelos ideais iluministas. Como estás? Para onde irás?
Muito depende e dependerá de seus Filhos, iguais no momento de escolher nossos representantes e unidos para se conseguir efetiva igualdade e liberdade para todos.
Alexandre Meneghin Nuti
Professor e Coordenador de Curso Universitário
Presidente da OAB-SP, Subseção de Ribeirão Preto
