O projeto de “terceirização das creches” em Ribeirão Preto não foi votado pelos vereadores da cidade na sessão desta quinta-feira (11). Depois de alguns parlamentares da oposição estenderem os discursos no plenário, o assunto acabou ficando sem tempo hábil para votação e precisou ser adiado para uma nova data. Agora, isso só deve acontecer após o recesso da casa.
Durante os trabalhos, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que esperava pela aprovação do texto, até chegou a retirar uma outra proposta do Executivo da pauta para que houvesse espaço para o tema das creches. O movimento não funcionou e ele precisará esperar pelo mês seguinte.
A noite foi tumultuada e, para tentar fazer com que a votação acontecesse, Maurício Gasparini (PSDB), da base governista, chegou a pedir pela prorrogação da sessão, mas o pedido também não funcionou, mesmo após ser acatado pelo presidente da mesa Lincoln Fernandes (PDT). Depois de algumas justificativas, o pedetista informou que não havia a possibilidade para votos e encerrou o encontro. Houve troca de farpas e Gasparini disse que a oposição estava com “medo da decisão”.
CCJ
Pouco antes de “subir” ao plenário, o projeto já havia provocado polêmica enquanto discutido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após mebros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) se mostraram insatisfeitos com a ideia, o presidente da CCJ, Issac Antunes (PR), encerrou o trabalho e o retomou uma hora depois, sem a presença de público. O encontro acabou com votação de 3 a 1 para a aprovação.
Como posso entender o projeto?
Conhecida como “plano de terceirização das creches”, a ideia da Prefeitura é fazer com que Organizações Sociais (OS) sem fins lucrativos façam parte dos processo da educação provida pelo município. Caso aprovada, essas entidades teriam parcerias com Ribeirão Preto para contratar professores e funcionários que supririam a grande fila de espera por creches. Vista como única saída pelo governo, a medida já foi descrita como fundamental pelo secretário de Educação, Felipe Elias Miguel. Segundo ele, 2,5 mil vagas seriam abertas.