A Câmara de Ribeirão Preto decide nesta quarta-feira (08), durante a 66ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 400/2025 que institui no município a “Semana da Longevidade”.
O texto foi apresentado pelo vereador Paulo Modas (PSD) e será votado a partir de uma única discussão.
Conforme definido pelo político, a “Semana da Longevidade” acontecerá entre 25 de setembro e 1° de outubro, sendo instituída no Calendário de Eventos de Ribeirão Preto.
Durante o período, “serão discutidos temas de relevância da terceira idade, contemplando os segmentos da cultura, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social e demais direitos que despertem o interesse do idoso”.
“O Poder Público Municipal poderá, na realização da semana comemorativa, buscar parcerias para a organização, divulgação e execução, com clubes de serviços, organizações sociais e assistenciais, igrejas, associações civis e comerciais, dentre outras entidades da sociedade civil organizada, bem como envolver as instituições de longa permanência para idosos”, continua a definir.
O vereador considera longevo aquele com idade superior a 50 anos, “que são ávidos por viver o agora, com mais qualidade de vida e tranquilidade conquistada ao longo dos anos”.
Ordem do Dia
Na íntegra, saiba o que a Câmara decide nesta quarta-feira (08):
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
1 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 337/2025 – Danilo Scochi – INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, AGRICULTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
2 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 400/2025 – Paulo Modas – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DA LONGEVIDADE, CONFORME ESPECIFICA | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 248/2025 ao PL 400/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 267/2025 ao PL 400/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro | Matéria não sujeita a votação. | |
3 | Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 – Lincoln Fernandes – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO À JAN NICOLAU BAAKLINI, CONFORME ESPECIFICA. | Matéria não votada |
| Parecer CCOMTH nº 28/2025 ao PDL 39/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jean Corauci | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 247/2025 ao PDL 39/2025 – Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 270/2025 ao PDL 39/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro | Matéria não sujeita a votação. | |
4 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/2025 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS SERVIDORES, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 250/2025 ao PLC 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 268/2025 ao PLC 40/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
5 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 46/2025 – PREFEITO MUNICIPAL – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3218, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO – AMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Parecer CFOFCT nº 249/2025 ao PLC 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 269/2025 ao PLC 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. |
 e será discutido durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (08)){kind=link}