O Ministério Público Eleitoral de Ribeirão Preto recebeu uma denúncia contra o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) por propaganda enganosa. A peça, feita por um candidato a vereador, afirma que o prefeito está divulgando informações erradas em sua propaganda eleitoral com o objetivo de conseguir o voto do eleitor. Procurada, a campanha de Nogueira não se manifestou.
A denúncia foi feita por Daniel Basso, candidato a vereador pelo Patriota e que ocupou a chefia do Departamento de Museus da prefeitura na gestão da ex-prefeita Darcy Vera.
Segundo o candidato, o Plano de Governo de Nogueira, registrado na Justiça Eleitoral, é a prova de que as peças publicitárias contém irregularidades.
“Um governo que começa com mentiras não pode dar certo, afinal a população confia nas promessas e depois fica frustrada. É preciso mais respeito com o povo que é quem paga os impostos”.
Análise
De acordo com a professora Ana Carolina Colombaroli, especialista em direito eleitoral e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Franca, a denúncia, embora não seja usual, poderá ser processada pelo MP.
“Achei fantástica a saída do denunciante. Pode ser que seja algo diferente, mas, com certo esforço, conseguimos enquadrar a conduta no crime eleitoral de divulgação de fato inverídico, que tem pena de dois meses a um ano de prisão”, avalia a professora. “Não é descabido, da mesma forma que não posso divulgar fatos inverídicos em relação aos outros, não posso fazer em relação a mim mesmo”, disse.
A reportagem tentou contato com a campanha de Nogueira, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. Se houver manifestação, o texto será atualizado.