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Candidato que dorme, a onda leva…

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Candidato que dorme, a onda leva…
Gustavo Bugalho é advogado atuante em Direito Público e Direito Eleitoral

Já dizia a famosa canção eternizada na voz de Beth Carvalho: “Camarão que dorme, a onda leva.”

Nos últimos anos, o processo eleitoral tem sofrido alterações substanciais no seu funcionamento, o que trouxe uma dinâmica muito diferente aos candidatos e partidos que pretendem conquistar uma vaga, em especial, nas eleições legislativas.

Conforme mencionamos em artigo anterior, as eleições 2020, em especial – mas não só – na cidade de Ribeirão Preto, serão eleições sui generis, isto porque serão marcadas pela necessidade de amplo profissionalismo e pela proibição de erros por parte daqueles candidatos que conquistarão sua cadeira. Exceção feita àqueles candidatos comunicadores natos, que detém grande margem de votação decorrente de seu espaço rotineiro e profissional na mídia, que gozarão desta condição para alçar voos levemente mais altos em 2020. Note-se: não nos referimos àqueles pretensos candidatos que, no segundo semestre de 2019, como que na busca pelo golden goal numa prorrogação de final de campeonato, adquiriram seu espacinho em rádio ou televisão.

É relevante recordar que a maioria daqueles que já detém sua vaga na Casa Legislativa está trabalhando incessantemente há quase quatro anos, numa corrida pela reeleição – alguns, é verdade, de maneira desastrada jurídica e politicamente; e outros, dormem em berço esplêndido.

O fato é que o candidato que pretende disputar por igual – não apenas servir como composição e integralização de chapa, cujo assédio será recorrente por parte dos líderes partidários, considerando a inexistência de coligações proporcionais nas eleições vindouras, como já citamos em artigo anterior – já precisa estar cercado de bons profissionais da área de comunicação, estratégia e jurídica. Os partidos menores, já estão passando da hora de proporcionar a seus futuros candidatos, tais assessorias pré-eleitorais, se pretendem ter mais alguns anos de agonizante existência.

Alterações substanciais, algumas delas já vigentes em 2016, pouco ou mal utilizadas até então e outras testadas nas eleições gerais de 2018, poderão fazer a diferença para aqueles candidatos que já não detém a máquina administrativa a seu favor e àqueles partidos políticos menores, cujos diretores pensam estrategicamente e pretendem surpreender em outubro de 2020.

Temos recebido, por exemplo, diversos contatos de pré-candidatos às eleições municipais de 2020, que sequer têm conhecimento que já podem se nomear “pré-candidatos”.

Este tema é bastante controvertido e deve ser analisado caso a caso com bastante cautela, para evitar prejuízos a partidos e pré-candidatos, ou seja, para evitar a aplicação da famosa expressão “queimar a largada”.

O ponto é que, desde 2015, a legislação eleitoral foi alterada e passou a prever que não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Além disso, passou a prever diversos atos, inclusive a serem realizados na mídia tradicional e nas redes sociais, que não configurariam propaganda eleitoral antecipada.

Tais mudanças trouxeram, ao invés de tranquilidade, confusão a candidatos e estrategistas de campanha que, muitas vezes, no desejo de se adiantar em relação aos demais concorrentes, sem a devida orientação, metem os pés pelas mãos e iniciam a campanha endividados, em decorrência de multas eleitorais aplicadas por propaganda antecipada.

As alterações substanciais não param por aí. Estão diretamente relacionadas à arrecadação de numerários e doações para realização da campanha eleitoral, com a recém criada possibilidade de se realizar uma “vaquinha virtual”, para obtenção de dinheiro para campanha já a partir do mês de maio – o que será tema de outro texto nosso, em breve – entre outras questões relevantíssimas que pré-candidatos e partidos devem estar atentos e bem assessorados.

Em conclusão, retomando o trecho da música mencionado no início deste artigo, é essencial que partidos e pré-candidatos estejam já de olhos bem abertos e, já ao apagar das luzes de 2019, busquem se articular e se cerquem de profissionais competentes e atualizados, com objetivo de conseguirem chegar na frente nesta maratona de dez meses que vem pela frente.