Este será o primeiro Carnaval com a nova lei que tipifica o crime de importunação sexual. O foco, segundo Márcia Pieri do PME Programa Mãos estendidas, é promover as redes de apoio à mulher em situação de violência. A campanha terá divulgação nas redes sociais, distribuição de fitinhas e panfletos. tudo para as mulheres se reconhecerem e se ajudarem.
“Com relação ao Carnaval do ano passado, a mudança é que o crime foi tipificado da forma correta em setembro de 2018. Porque o julgador tinha dificuldade de enquadrar as condutas tanto no crime de assédio sexual quanto no próprio crime de estupro. Algumas condutas eram tipificadas nas leis das contravenções penais e gerava um termo circunstanciado e multa. Depois dessa lei mudou, agora à sanção é de um a cinco anos.”
O crime de importunação sexual é a prática de ato sexual libidinoso, sem o consentimento da outra parte. A campanha NÃO É NÃO foi muito bem recebida pelos foliões que já aderiram a campanha e participam nesse sábado (23) do pré carnaval que acontece no Estádio Francisco de Palma Travassos em Ribeirão Preto. “Todos tem mostrado apoio total e respeito entre todos e contra o assédio” salientou a coordenadora da campanha Márcia Pieri.
