O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a psicóloga Natália Ponte deverá ir a júri popular, por homicídio qualificado, pelo assassinato do filho, o menino Joaquim Ponte Marques, morto em 2013, em Ribeirão Preto (SP).

A decisão foi desfavorável ao recurso da defesa de Natália para que a psicóloga respondesse por homicídio culposo, sem a intenção de matar.

Dessa forma, Natália volta a responder por homicídio triplamente qualificado, assim como o padrasto da criança, Guilherme Longo, e deverá ser levada ao tribunal do júri, junto com Guilherme. Isso porque, segundo o advogado Alexandre Durante, assistente de acusação da Promotoria e representante do pai de Joaquim no caso, “ao dar o prazo do trânsito em julgado no STF, não cabe mais nenhum recurso, não se justificando manter o processo desmembrado”.

Fim dos recursos

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Natália deveria ir a júri popular pelo assassinato do filho. A decisão atendeu a um recurso da assistência da Promotoria depois que um acórdão da 1ª Câmara Tribunal do de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mudou a acusação dela para homicídio culposo, sem intenção de matar.

Desta maneira, enquanto a mãe recorria ao STF para voltar a responder por homicídio culposo, o TJ remeteu o caso de Guilherme ao órgão de origem, em Ribeirão Preto.

Neste tempo, a Juíza de Ribeirão Preto Izabel Cristina Alonso atendeu a um pedido feito pela defesa de Guilherme Longo e desmembrou a ação penal do casal para que ambos fossem julgados separadamente. Na visão do advogado de Longo, Antônio Carlos de Oliveira, o desmembramento permitiria uma agilidade no julgamento do padrasto de Joaquim, podendo este ocorrer ainda em 2019.

No entanto, como a decisão do Supremo saiu enquanto não foi marcada a data para o julgamento, o desmembramento deve ser anulado. “No processo, a Natália recorreu e o Guilherme não, então é certo que o julgamento dele seria primeiro, já que ela ainda estava recorrendo. Porém, o processo da Natália transitou em julgado, ou seja, acabaram os recursos. Agora os dois se encontram na mesma situação processual, motivo pelo qual provavelmente serão julgados conjuntamente”, afirma.

Para o Ministério Público (MP), a decisão é positiva. “No nosso entendimento a Natália deveria responder por homicídio doloso desde o início, e agora o STF referendando o STJ sem mais recursos cabíveis esperamos que ela deva ser julgada junto com o Guilherme”, ressalta o promotor de Justiça Marcos Túlio Nicolino.

Em nota, o advogado de Natália, Nathan Castelo Branco, afirmou estar ciente da possibilidade de união dos processos, mas disse que não acredita que isso deva acontecer “Acho pouco provável, a tendência é que se mantenha separado”.

Acusações

De acordo com o advogado de Guilherme, um possível atraso no julgamento se justifica devido ao pedido encaminhado pela defesa que solicita o júri em outro estado.

O promotor de Justiça diz que este pedido de desaforamento ainda deve ser analisado pelo TJ, mas demostra otimismo “O Tribunal de Justiça ainda não se posicionou mas já há um parecer da Procuradoria Geral de Justiça no sentido de não deferir isso, ou seja, para que o julgamento deva acontecer em Ribeirão Preto, e nós aguardamos que o TJ se posicione da mesma maneira”.

O MP acusa Longo de ter usado uma alta dose de insulina para matar a criança e de tê-la jogado em um córrego próximo à residência da família. Para a Promotoria, Natália foi omissa em relação ao filho, uma vez que tinha conhecimento de que o companheiro era usuário de drogas e tinha comportamento violento.
Ambos negam as acusações.

Relembre o caso

Joaquim morava com o casal e o irmão caçula, fruto do relacionamento da psicóloga com o técnico de TI. O menino desapareceu da casa da família, no bairro Jardim Independência, na madrugada de 5 de novembro de 2013. O corpo dele foi encontrado cinco dias depois, no Rio Pardo, em Barretos (SP).

De acordo com o MP, a diligência com um cão farejador, ainda durante a investigação, foi determinante para o caso. Outras provas, entre elas a falta de doses no kit de insulina do menino – que era diabético – reforçam o conjunto probatório.

Longo e Natália foram presos logo após o encontro do corpo e o inquérito policial apontou a responsabilidade do casal na morte. Dias após a prisão, a psicóloga obteve um habeas corpus e, desde então, responde ao processo em liberdade.

Em fevereiro de 2016, após tentativas sucessivas da defesa, Longo obteve a liberdade provisória no TJ-SP. No entanto, desapareceu de Ribeirão Preto em setembro e se tornou foragido. O técnico de TI foi encontrado sete meses depois em Barcelona, na Espanha.