Os casos de feminicídio aumentaram cerca de 34% no estado de São Paulo em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nos últimos três meses do ano, 61 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 41.

Por outro lado, os números de homicídio doloso de mulheres (quando há intenção de matar) diminuíram cerca de 19% em relação ao mesmo período. Foram 325 mortes em 2018 contra 262 no ano passado.

As taxas de estupro consumado também caíram, cerca de 3%. No entanto, as estatísticas ainda são alarmantes: oito mulheres foram estupradas por dia em toda a capital paulista em 2019.

Mudança na legislação

Desde março de 2015, a legislação prevê medidas penais mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – quando envolvem “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Na opinião do professor da disciplina de Processo Penal da Barão de Mauá, Daniel Pacheco Pontes, os agressores ficaram receosos com o agravamento das penalidades, o que fez com que os números de crimes diminuíssem em um primeiro momento.

No entanto, muitos suspeitos acabam não sendo punidos, o que fez com voltassem a praticar os crimes. Segundo Pontes, isso pode ser uma explicação para o aumento do feminicídio. 

“Foi o que aconteceu com o Código de Trânsito. Quando a nova lei entrou em vigor, houve uma grande diminuição no número de acidentes, porque os motoristas estavam com medo da nova lei. Com o tempo, todos notaram que a fiscalização continuava a mesma e, com isso, o número de acidentes voltou a crescer”, explica.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que prevê normas que coíbem a violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2006, promove medidas protetivas fundamentais para a segurança da vítima.

“Elas buscam a cessação da violência e a ocorrência de episódios futuros, ao afastarem a vítima do agressor. Mas elas também se preocupam com o sofrimento que pode ocorrer durante o processo. Desde o atendimento na Delegacia, há procedimentos para evitar esse sofrimento”, afirma o professor.

Todavia, o maior desafio para combater o feminicídio no Brasil é fazer valer na prática o que a lei determina. “Se isso acontecer, está eliminado o problema da confiança na impunidade”, finaliza.

Além da execução das penas, a mudança da mentalidade da sociedade, que ainda enxerga a mulher como objeto, é algo que deve acontecer para que os números de crimes contra a mulher diminuam, de acordo com a coordenadora de Psicologia da Barão de Mauá, Caroline de Oliveira Zago Rosa.

“A questão do feminicídio não envolve apenas leis de proteção à mulher, mas toda a cultura. Ainda vivemos em uma sociedade preconceituosa e machista”, ressalta.

Histórico de abuso

Segundo a psicóloga, os relacionamentos abusivos, normalmente, têm início de forma sutil e vão aumentando gradativamente de acordo com as atitudes do agressor.

Os comportamentos autoritários acontecem quando o homem, por exemplo, impede a mulher de sair, de conversar com pessoas e usar determinadas roupas.  “A medida em que a vítima vai se fragilizando e se mostrando mais dependente do parceiro, este vai aumentando o abuso”, comenta.

Procurando ajuda

O primeiro passo para quem sofre algum tipo de violência ou abuso é solicitar medidas legais junto à Delegacia de Polícia, ou por meio do número 180. Após isso, é importante que a vítima procure um especialista para resgatar sua autoconfiança e autoestima.

“Há diferentes modos de tratamento, porém, o favorecimento da interação social, o gerenciamento dos sentimentos e a aprendizagem de habilidades de prevenção ao abuso, são, sem dúvida, parte integrante de um bom tratamento psicológico”, finaliza.