Com ações na região de Ribeirão, SP realiza operação para verificação de empresas no setor de combustíveis

A operação Crisálida averigua 51 contribuintes do setor combustíveis em 39 municípios de São Paulo

Bomba de combustível em posto de Ribeirão Preto | Foto: Melo de Carvalho (Grupo Thathi)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.

A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.

Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:

Delegacia Regional TributáriaMunicípioContribuintesTotal
DRCT-I – São PauloSão Paulo22
DRCT-III – São PauloSão Paulo22
DRT-2 – SantosGuarujá

Santos

2

1

3
DRT-3 – TaubatéPindamonhangaba

São José dos Campos

1

1

2
DRT-4 – SorocabaSorocaba11
DRT-5 – CampinasAraras

Paulínia

1

4

5
DRT-6 – Ribeirão PretoBarrinha

Jaboticabal

Jardinópolis

Mococa

Pitangueiras

Serrana

Sertãozinho

1

1

1

1

2

1

3

10
DRT-7 – BauruBauru11
DRT-8 – São José do Rio PretoItajobi11
DRT-9 – AraçatubaAlto Alegre

Araçatuba

Avanhandava

Buritama

Castilho

General Salgado

Nova Independência

Santo Antônio do Aracanguá

Sud Mennucci

1

1

1

1

1

1

1

2

1

10
DRT-10 – Presidente PrudenteNarandiba

Sandovalina

1

1

2
DRT-11 – MaríliaOcauçu

Ourinhos

Palmital

Paraguaçu Paulista

Quatá

1

1

1

1

1

5
DRT-12 – São Bernardo do CampoSão Bernardo do Campo11
DRT-13 – GuarulhosGuarulhos33
DRT-14 – OsascoFranco da Rocha

Osasco

1

1

2
DRT-15 – AraraquaraPirassununga11
Total  51