A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, responsável por apurar denúncias contra o vereador Lincoln Fernandes (PL), inicia nesta terça-feira (31), às 14h30, a fase de oitivas de testemunhas. A sessão será realizada na Sala de Comissões do Legislativo e é aberta ao público.
Nesta primeira rodada de depoimentos, foram convocados os ex-assessores Marcos Fabiano dos Santos, Ana Paula Vicentin, Carol Morais e Juliana Vieira, que devem prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados no âmbito do processo, que apura possível quebra de decoro parlamentar.
A etapa de oitivas é considerada uma das mais relevantes da Comissão Processante, pois é quando são colhidos depoimentos que podem contribuir diretamente para o esclarecimento dos fatos e a formação do juízo dos parlamentares membros.
A Comissão é composta pelos vereadores Jean Coraucci (PSD), presidente; Judeti Zilli (PT), relatora; e Sargento Lopes (PL), membro. Após a fase de instrução, que inclui a coleta de depoimentos e análise de documentos, será elaborado relatório final que poderá recomendar o arquivamento do processo ou a continuidade com eventual pedido de cassação de mandato.
A condução dos trabalhos segue os ritos estabelecidos pela legislação vigente, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
