A Comissão Especial Eleitoral do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) lançou chamamento (resolução Nº 01/2024) para a convocação de eleição de representantes da sociedade civil eletiva e das entidades da sociedade civil organizada.
A eleição será no dia 1º de março de 2024, das 9h às 18h, em ambiente on-line. A apuração dos votos acontecerá imediatamente após a finalização da eleição e será conduzida pelos membros da Comissão Especial Eleitoral. Os votos serão abertos um a um e lançados em listagem para contagem e conferência.
Os eleitos irão compor o Conselho que foi criado em 17 de outubro de 1996, através da Lei n.7.521 com objetivo de buscar medidas para a preservação dos bens culturais materiais e imateriais de valor histórico-cultural, cuja conservação se imponha em razão de fatos históricos memoráveis, de valor folclórico, artístico, afetivo, arqueológico, arquitetônico, museológico, ambiental, documental, bem como de recantos paisagísticos que mereçam ser respeitados.
Encerrado o processo eleitoral, a Comissão encaminhará, por ofício, a composição do Conppac, acompanhada de cópia da ata de eleição, à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo para providenciar a publicação de portaria de nomeação, no prazo máximo de 30 dias após o encerramento do processo eleitoral.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, que disponibilizará, caso necessário, um computador com acesso à internet no período de inscrição para preenchimento do formulário. O atendimento será das 9h às 11h e das 14h às 16h de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email [email protected].
Cronograma
Inscrição de chapas: 18 janeiro a 18 de fevereiro
Credenciamento de Eleitores: 18 janeiro a 18 de fevereiro
Divulgação das Chapas aptas a concorrer: 22 de fevereiro
Prazo para recurso: 22 de fevereiro a 26 de fevereiro às 16h
Divulgação das chapas habilitadas: 28 de fevereiro
Eleição: 01 de março
