Sem supervisão, uma menina de dois anos deixou uma creche conveniada à Prefeitura de Ribeirão Preto e caminhou, sozinha, por aproximadamente cem metros até chegar à casa de sua família no Parque Ribeirão, zona Oeste da cidade. A menina chegou a atravessar uma via movimentada. Os pais foram alertados por um vizinho. A família registrou um boletim de ocorrência e prefeitura informou que apura o caso.
O caso ocorreu na sexta-feira (9), mas foi registrado na segunda-feira (12). Segundo o pai da menor, que pediu para não ser identificado, por volta das 15h a mulher e a filha mais velha do casal, de oito anos, estavam em casa quando foi chamada por um vizinho. “Ele perguntou se minha filha estava na rua, mas a minha esposa disse que estava na escola, que ela só chega por volta das 16h20. Quando ela foi até a porta, viu que era ela mesma que estava ali, sozinha”, conta.
Indignada, a mãe da criança foi até a creche, chamada Casa de Emmanuel Benção de Paz, e questionou o motivo da menina não estar na escola. “Moramos na rua Clemente Santilli, que é a mesma da escola, e é muito movimentada. Perguntamos o que aconteceu, mas a diretora disse que não sabia e ia averiguar. Quando ela disse isso, resolvemos procurar a polícia”, conta.
Segundo o pai, a criança correu muitos riscos. “Imagina, alguém podia ter roubado ela (sic), podiam ter estuprado, ela podia ser atropelada”, disse.
Veja a entrevista do pai na integra:
Punição
Segundo o jurista Thiago Coletto, o responsável pela escola poderá responder por crime de abandono de incapaz. “A escola não poderia ter liberado a menor para outra criança. Uma criança não pode cuidar de outra. Se a família tivesse mandado a irmã de oito anos buscar a de dois, a escola deveria ter acionado o Conselho Tutelar para que os pais fossem chamados”, conta.
Segundo Coletto, a escola tem a função de proteger a menor. Ao deixar de ter esse cuidado, incorre no crime de abandono de incapaz, que tem pena de até cinco anos. “A pessoa que deveria estar cuidando da menor e não cuidou deve responder pela ação”, conta.
Além disso, a prefeitura pode ser obrigada a indenizar a família, se houver ação na esfera civil.
Versão da creche
Em nota, a coordenadora pedagógica da creche, Priscila Rodrigues Duarte, alegou que a criança foi liberada para a irmã da menina, de oito anos, o que teria sido visto por professores e auxiliares.A instituição admitiu, entretanto, que a situação já ocorreu outras vezes. “Liberamos a menina para a irmã, que já conhecemos. Sempre a mãe está por perto”, disse a creche, em nota.
A instituição ainda informou que “a saída dos alunos na creche é feitas por etapas e os nomes são anunciados em um microfone assim que os responsáveis chegam”. “A entrega das crianças funciona com a chamada pelo microfone e a professora acompanha a criança até o portão, entregando para o responsável. Professoras e Auxiliares viram a irmã pegando a menina”, diz a nota.
Secretaria da Educação
Na manhã desta terça-feira (13), o secretário da Educação Felipe Miguel foi até a casa da família. Segundo a administração, ele foi “ouvir os pais e se colocar à disposição da família”. Não foram divulgados detalhes sobre a conversa com os pais.
Em nota, a Secretaria da Educação informou que a a creche é uma instituição filantrópica conveniada à prefeitura. A pasta diz que está apurando o caso, mas que já solicitou mais segurança na escola. “Já de imediato, a Secretaria solicitou à creche mais rigor na saída dos alunos, colocação da câmera, além de relatório completo sobre o fato ocorrido”, informou.
*Colaborou Eduardo Schiavoni