Uma das 15 conselheiras que compõem o quadro tutelar de Ribeirão Preto foi entrevistada nesta segunda-feira (23) pelo jornalismo do Grupo Thathi e acusou falhas nas políticas públicas de Ribeirão Preto em meio à acusação de suposta omissão na morte de uma criança de três anos, na última semana.
“Ribeirão Preto parou. Não existe como proteger crianças e adolescentes se não tiver uma rede estabelecida. Por isso o Conselho Tutelar não consegue trabalhar. Tem muita criança que agora está sendo torturada. Falta consistência nas políticas públicas. A gente tem que reconhecer que existem lacunas”, disse Maria Paula Panuncio, que é professora e pesquisadora.
Atualmente, Ribeirão Preto conta com três núcleos do Conselho Tutelar, cada um com cinco profissionais. A última unidade foi criada em 1993, quando a população era estimada em 433 mil munícipes.
“Nós devíamos estar construindo o oitavo Conselho”, afirmou Édie Maria Fernandes. “O problema não é chegar a denúncia, é não ter para onde encaminhar”, completou a conselheira.
As afirmativas ocorrem em contexto ao falecimento de uma criança de três anos, por tortura. O crime foi descoberto na última terça-feira (17), quando a vítima foi levada morta à UPA 13 de Maio, pelo próprio avô.
Sobre suposta omissão do Conselho local no caso e a comunicação do crime pelo Conselho Tutelar de Itapetininga, a conselheira Édie questiona. “Eles colocam agora que eles fizeram tudo que podia… Se eles fizeram esse atendimento, por que essa criança está até hoje sem o enterro que ela tem direito? O Conselho de Itapetininga, ao passar a informação, ele tem que acompanhar, monitorar”.
Segundo divulgado em nota pelo próprio Conselho Tutelar de Itapetininga, na semana passada, “o relatório circunstanciado foi encaminhado ao juízo competente da Comarca de Itapetininga, bem como ao Conselho Tutelar do Município de Ribeirão Preto, para ciência e acompanhamento, considerando tratar-se do município de residência do guardião de fato”.
Leia a nota refutada na íntegra:
“A família em questão passou a ser acompanhada por este conselho tutelar, em razão de reiteradas denúncias envolvendo suposta negligência por parte da genitora, bem como indícios de abandono e maus-tratos em face da infante.
No ano de 2023, diante da persistência das situações de risco e visando à garantia da proteção integral da criança, foi deliberado o seu afastamento do núcleo familiar de origem, com encaminhamento à família extensa, nos termos do Art. 25, parágrafo único, do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (ECA). A infante foi acolhida pelo avô materno, o qual manifestou expressamente o interesse em assumir sua responsabilidade legal.
O referido familiar foi devidamente orientado e advertido quanto às responsabilidades inerentes à guarda de fato, inclusive acerca da necessidade de regularização da guarda pela via judicial competente.
Diante do afastamento, o relatório circunstanciado foi encaminhado ao juízo competente da Comarca de Itapetininga, bem como ao Conselho Tutelar do Município de Ribeirão Preto, para ciência e acompanhamento, considerando tratar-se do município de residência do guardião de fato.
Diante do exposto, é o que temos a informar até o presente momento”.
O caso
A falta de vontade em se alimentar, segundo informações do Jornal da 79, seria uma das causas apontadas pela mulher de 32 anos como justificativa para agressões contra uma criança de três anos, morta na última terça-feira (17), em Ribeirão Preto.
A afirmação aconteceu durante depoimento na Delegacia da Polícia Civil, na quarta-feira (18). Ainda em meio ao processo de investigação, a mulher, identificada como Karen Marques, teria afirmado não gostar da criança, confessando agressões frequentes.
Além de Karen, o avô da criança, identificado como José dos Santos, também foi preso preventivamente, após Audiência de Custódia. Ambos são investigados por tortura seguida de morte.
Em contato informal com o jornalismo do TH+ Portal, o avô de 42 anos negou ter agredido a vítima em qualquer ocasião, relatando ainda que não percebia a condição física da vítima – que, segundo ele, era camuflada pela namorada com roupas cumpridas.
O celular de cada parte foi apreendido para perícia, e o caso segue sendo investigado.
Conforme revelado pelo TH+ Portal nesta quarta-feira (18), a vítima de três anos apresentava desnutrição e não recebia atendimento médico desde meados de 2023, conforme impresso no Boletim de Ocorrência (BO).
Ainda de acordo com o BO, todo o corpo da criança apresentava hematomas, além de baixa densidade capilar e sarcopenia.
Os hematomas espalhados pelo corpo da vítima apresentavam coloração variada entre verde, amarelo e roxo – o que, ainda segundo o Boletim, é caracterizado por agressões constantes por diversas datas distintas.
Sob tutela do avô, por conta da mãe biológica ser usuária de entorpecentes e perder a guarda pelo uso ilegal, a criança estava desaparecida há um mês, segundo relato de vizinhos.
Assista na íntegra:
