Ribeirão Preto é a campeã do interior de São Paulo no quesito denúncias de trabalho escravo. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), a região registrou 20 denúncias em 2019. O montante representa um aumento de 185% em relação às denúncias registradas em 2018, quando a região registrou sete ocorrências do tipo. Na ocasião, Ribeirão ficou atrás de Campinas, Bauru, Sorocaba e São José do Rio Preto.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo MPT e são baseados nos dois últimos anos, 2018 e 2019. Foram analisados 599 muncípios. No interior de São Paulo, circunscrição do MPT da 15ª Região, foram recebidas, em 2019, 89 denúncias de trabalho escravo ou degradante, além de terem sido ajuizadas seis ações civis públicas e firmados 20 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) no período. Em 2018, na mesma região geográfica, o MPT recebeu 72 denúncias, ajuizou nove ações e celebrou dez TACs.
Os setores econômicos com maior envolvimento na prática, no interior de São Paulo, são: criação bovina para corte, fabricação de álcool, cultivo de café e de arroz e comércio varejista de suvenires, bijuteria e artesanato.
“Estamos enfrentando um período de desmantelamento das instituições e projetos dedicados ao combate da prática, e isso resulta em uma queda significativa no número de operações realizadas e também no número de pessoas resgatadas. Mas isso não significa que o trabalho escravo foi erradicado, pelo contrário, ele está mais vivo do que nunca”, afirma a procuradora Catarina von Zuben, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo.
Nacional
Em 2019, o MPT registrou o recebimento de 1.213 denúncias em todo o país. No mesmo período foram ajuizadas 91 ações civis públicas e firmados 258 TACs em face de empregadores que se utilizaram de mão de obra escrava, também em âmbito nacional. Em 2018, o MPT recebeu 1.127 denúncias, ajuizou 101 ações e celebrou 252 TACs.
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, São Paulo ocupa o quarto lugar da lista dos estados com maior número de resgatados, em um total de 75 pessoas em 2018. Em 2017 foram resgatadas 69 pessoas. Na série histórica que vai de 2003 a 2018, foram resgatados 1.673 trabalhadores de condições análogas à escravidão no estado de São Paulo, com o pico identificado em 2013, com 419 resgatados. Minas Gerais está na primeira posição com 235 resgatados em 2018. A segunda colocação foi Goiás, com 135, seguido do Pará, com 121.
*Colaborou Antonio Melo