Eu sou professor do Estado, leciono em três escolas estaduais. Em uma delas, tenho um oitavo ano. Série da qual, através de medida unilateral, nesta terça (3), o governador João Doria (PSDB) mandou recolher material didático que, segundo ele, continha um “erro”.  A medida vale para todos os oitavos anos da rede estadual.

O que o Governador entende como “erro” estaria em um texto que explicava as diferenças entre “sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Através do seu Twitter, ele ainda afirma que não aceitaria a “apologia à ideologia de gênero” que estaria no material recolhido.

Trata-se de uma clara tentativa eleitoral de dialogar com um público específico, que desconhece que esse termo, ideologia de gênero, nem existe na academia.

Além do impacto na vida desses estudantes, que já não receberam apostila nos dois primeiros bimestres, que carecem de livros didáticos, o Governador demonstra desconhecer até a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que explicita:

“Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades”. Deve, ainda segundo o BNCC: “Comparar características físicas entre os colegas, reconhecendo a diversidade e a importância da valorização, do acolhimento e do respeito às diferenças.

Por esse motivo, a BNCC se concentra mais especificamente na construção de valores relativos ao respeito às diferenças e no combate aos preconceitos de qualquer natureza. E esses são só alguns pontos não analisados pelo governo, o que demonstra o desconhecimento e desrespeito com alunos, pais e educadores na tentativa de confundir a população e privá-la do direito ao conhecimento.

É premissa básica de uma sociedade democrática que diversos grupos possam se relacionar de maneira respeitosa e na plenitude de seus direitos. Isso parece ter sido esquecido pelo Governador.

Além de privar o acesso dos alunos a três páginas que o desagrada, o ilustre mandatário tira o acesso a outras 141, com conteúdo de oito disciplinas: arte, ciências naturais, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português. E tudo isso de uma forma autoritária, sem o esclarecimento a todos da comunidade escolar.

Esse ponto é fundamental. Decisões no meio educacional não devem ser feitas ao sabor e gosto do Governante de ocasião. Precisam vir acompanhadas de estudos e comprovação científica, o que não foi o caso acima.

Na quarta-feira (4), o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar o caso. No documento, consta que, segundo a Constituição, são objetivos da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação exigindo que sejam informados os valores pagos para edição, impressão, distribuição e armazenamento dos exemplares.

Deputados como a Professora Bebel, também presidente da Apeoesp e da comissão de educação na Câmara, já se manifestaram para que alguma medida urgente fosse tomada pelas autoridades competentes reverter a ordem do governador. Afinal, discutir a diversidade, o respeito às diferenças, é preparar gerações para um futuro sem ódio, pautado pelos valores democráticos seguidos em todo mundo desenvolvido.

Diante de todas mazelas da educação estadual, agora temos mais essa tentativa de utilizar a censura autoritária em nome de outros interesses que não são o da educação pública, democrática e de qualidade.