O pleito que definiria a nova gestão do Conselho Municipal de Diversidade, em Ribeirão Preto, foi anulado pelos representantes atuais após denúncia de boca de urna. O assunto foi discutido durante o programa Estúdio TH+, nesta quarta-feira (30).
A anulação dos votos ocorreu após o suposto comportamento que contraria as ordens do pleito do Conselho, o que é contestado pelo grupo vencedor. Fábio Jesus, presidente da Ong Arco-íris, e a advogada Franciele de Sousa Balmant rebateram as acusações durante o programa ao vivo, apresentado pelo jornalista José Fernando Chiavenato.
“Infelizmente, a atual gestão já vem há quatro anos nesse mandato e que simplesmente, até hoje, o Conselho está parado. A gente só vê eventos, mas a gente precisa discutir políticas públicas de fato. Nós fomos eleitos e não vamos aceitar novas eleições. O que a atual gestão está fazendo é praticamente querendo dar um golpe”, disse Fábio.
Fábio cobrou uma posição do secretário de Assistência Social do município, Júlio Balieiro, para que o suposto golpe não ocorra, além de exigir uma reunião entre as partes.
“Esperamos que o secretário de Assistência Social, que até agora não se manifestou, não chamou reunião, que nos responda, chame uma reunião. O momento agora é que o secretário tome uma providência e não deixe esse golpe acontecer”, continuou de Jesus.
A Secretaria de Assistência Social foi indagada sobre o assunto pelo jornalismo do TH+ Portal. Confira o retorno da pasta na íntegra:
“A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que está acompanhando o caso e já realizou reuniões com as partes envolvidas. Diante da situação, o fato foi encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências e apurações”.
A mais votada no pleito, com 133 votos, Franciele de Sousa negou as acusações de boca de urna.
“O que ocorreu: recebi um processo administrativo, que não é competência do Conselho, com três prints – um de uma amiga repostando um vídeo meu, outra amiga posta uma foto escrito: ‘minhas candidatas’, sem falar – vote na Fran, sem nenhum aliciamento. Boca de urna, quando ocorre é um crime, então é competência da Justiça Eleitoral. O que ocorreu foi liberdade de expressão”, argumentou Balmant.
“É extremamente arbitrário tudo que está ocorrendo”, continuou. Ainda conforme dito por Franciele, não foi possível recurso, o que, de acordo com a candidata eleita, está “ferindo totalmente o processo democrático”. “Eu estou sofrendo um golpe”, concluiu.
Ainda de acordo, a candidata eleita Franciele manifestou tentar resolver a questão de forma amigável, “mas eles, ao contrário, ficam fazendo postagens falando sobre a legalidade”, continuou.
Outro lado
Em uma publicação no Instagram, feita nesta terça-feira (29), a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS) esclareceu as acusações e disponibilizou a documentação do processo para consulta – leia aqui.
“A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (Biênio 2025/2027) esclarece, por meio deste post, os motivos que levaram à impugnação do processo eleitoral.
Todo o processo foi amparado pelo representante titular da OAB no CMADS e fundamentada em denúncia formal, enviada através de e-mails em 27 e 30 de junho e protocolada pessoalmente na SEMAS, com provas públicas, sobre quebra das regras do edital durante o período de silêncio eleitoral.
Nosso objetivo é garantir que todos os candidatos e candidatas concorram em condições igualitárias, respeitando o princípio da equidade – pilar fundamental da democracia e da luta LGBTQIA+.
O que está em jogo não são interesses individuais, mas a justiça frente a uma denúncia legítima, dentro das normas do edital e com respaldo da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)”, disse a publicação.
A votação aconteceu em 27 de junho, no Centro Cultural Palace. O Conselho é formado por cadeiras representantes da sociedade civil e parte outra com agentes do poder público. No pleito, todas posições em disputa foram renovadas. “Nós fomos eleitos democraticamente”, finalizou Fábio de Jesus.
Assista a entrevista na íntegra:
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