Eleições 2024: RP Mobi confirma transporte público gratuito nos dois turnos

Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público deve fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições

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A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da RP Mobi, confirmou a gratuidade do transporte público de Ribeirão Preto em 6 e 27 de outubro, quando os munícipes escolhem democraticamente por um prefeito e os compositores do legislativo. 

A tarifa zero, conforme publicado no Diário Oficial do município, acontece em 6 de outubro, para o primeiro turno e, caso necessário, em 27 de outubro, quando os eleitores decidem o novo prefeito pelo segundo turno eleitoral. A determinação é válida de 6 horas às 20 horas. 

Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público deve fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições.

De acordo com a decisão, válida a partir das eleições municipais de 2024, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser ofertado de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis.

Em Ribeirão Preto, entretanto, o número de veículos não deve sofrer aumento em relação à frota de transporte coletivo do final de semana. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da administração municipal. 

Decisão publicada no Diário Oficial de Ribeirão Preto | Foto: Divulgação