O primeiro pedágio com passagem livre no estado de São Paulo, modelo chamado de free flow, teve cerca de 12 mil evasões, ou seja, motoristas que não pagaram a tarifa e serão multados por isso. O número representa cerca de 8,4% do tráfego de 143 mil veículos no local em 30 dias.
Os dados são da EcoNoroeste, concessionária que administra a rodovia, e vão de 4 de setembro a 4 de outubro, o primeiro mês desde a inauguração. De acordo com a empresa, por causa da inadimplência, a receita foi 7% menor.
O pedágio fica no km 179 da SP-333 (rodovia Laurentino Mascari), em Itápolis, a cerca de 355 km da capital paulista, no noroeste do estado. A tarifa é de R$ 8,90, sem desconto.
No free flow, em vez de uma praça de pedágio com cancela, são usados pórticos com câmeras capazes de identificar as placas de veículos em movimento ou o sinal das tags (do mesmo tipo usado em pedágios convencionais e estacionamentos de acesso sem parada).
Para veículos com tags válidas, a cobrança é feita automaticamente pela operadora contratada.
Quem não conta com esse dispositivo colado no para-brisa tem até 30 dias para fazer o pagamento por meios que devem ser disponibilizados pelos responsáveis pela estrada.
O prazo de um mês para pagar a tarifa, antes de 15 dias, foi regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no último dia 14 de outubro.
Responsáveis pelas rodovias devem criar canais digitais, como sites e aplicativos, ou mesmo locais físicos, para que o usuário consiga fazer o pagamento do pedágio.
Se a tarifa não for paga no período estipulado, é emitida pelos órgãos de trânsito multa grave, no valor de R$ 195,23, e o dono do veículo soma 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O percentual na estrada do interior paulista é maior que os 6,1% de impontualidade no pagamento de junho dado mais recentes segundo documento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dos pórticos da BR-101, a Rio-Santos, no Rio de Janeiro. Instalados em três trechos da estrada no ano passado, eles serviram de testes para a implantação do modelo no país.
No primeiro mês de funcionamento, em março de 2023, os pedágios de passagem livre na rodovia federal tiveram o mesmo percentual de impontualidade, como é chamado pela agência, que o da estrada de São Paulo, de 8,4%.
Em Minas Gerais, onde o sistema começou a ser usado recentemente, a concessionária EPR Sul de Minas divulgou nesta quarta-feira (6) que a inadimplência no pórtico na MG-459, entre Ouro Fino e Monte Sião, é de 2,9%.
Luiz Roberto Tavares, gerente de Atendimento ao Usuário, da EcoNoroeste, afirma que a inadimplência está dentro da expectativa e a tendência é que caia, inclusive pelo fato de o pedágio estar instalado em uma região de passagem rotineira das pessoas, que sempre o veem ali.
“Como a autuação vai começar a chegar agora [ao endereço do motorista], isso vai ajudar na conscientização”, afirma.
A inadimplência deve cair também, argumenta, porque é alto o índice de utilização de tags nas sete praças de pedágio da concessionária no interior paulista, 83% do tráfego é de veículos que contam com o dispositivo.
“O pórtico foi instalado em março, com clareza de comunicação, para dar tempo às pessoas entenderem que ele não é um radar e sim um pedágio”, diz.
Além do pórtico em Itápolis, uma segunda praça automática passou a funcionar na sexta-feira (1º) em Jaboticabal. Nos dois casos, é dado desconto de 5% para quem usar tags e há redução progressiva no valor do pedágio de acordo com o número de viagens feitas pelo mesmo veículo (de passeio) durante o mês.
O free flow também deverá ser implantada a partir de 17 de novembro no contorno sul da rodovia dos Tamoios, nova estrada que vai ligar as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral norte paulista, com expectativa de ser inaugurada nesta data. Não está previsto nenhum tipo de desconto e a cobrança será nos dois sentidos.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que pretende colocar o modelo em todas as rodovias estaduais.
O Ministério dos Transportes afirma que a tendência é que as concessionárias que hoje utilizam a tradicional praça de pedágio também troquem esse tipo de cobrança pelo sistema em movimento.
Como os pórticos eletrônicos são estruturas mais simples, autônomas e baseadas, em grande parte, em tecnologia, são muito mais baratos que a tradicional praça de pedágio, que envolve grande número de pessoas, custos de manutenção, vigilância, entre outros.
FÁBIO PESCARINI / Folhapress