Em meio a atrasos, nova licitação, e liminar na Justiça, a obra de restauração da avenida Nove de Julho, na região central de Ribeirão Preto, vive nova incerteza.
A Administração Municipal recorreu da decisão em caráter liminar do mandado de segurança, impetrado pela construtora Metropolitana S/A.
Em nota, disponibilizada na íntegra, a prefeitura esclarece que a liminar não determina a volta da empresa Metropolitana às obras da Avenida Nove de Julho.
O texto determina, a suspensão da cobrança da multa aplicada pela Administração Municipal à empresa, referentes aos de 10% (dez por cento) do valor remanescente da obra, que é de R$ 2.861.442,58.
Indagada pelo jornalismo do Grupo Thathi, a Construtora Metropolitana informa que o assunto segue na esfera judicial.
“A empresa tomou medidas jurídicas em função da inobservância de questões técnicas não apontadas no projeto executivo e também em função da ação da prefeitura de rescindir unilateralmente o contrato”, disse em manifesto oficial.
Comitê de Acompanhamento
Sobre a liminar que suspendeu a rescisão do contrato entre a Secretaria Municipal de Obras de Ribeirão Preto e a Construtora Metropolitana, o Comitê de Acompanhamento das Obras de Mobilidade se manifesta conforme a seguir:
1 – O Comitê recebeu a notícia com grande preocupação uma vez que a liminar judicializa, de vez, o assunto e aumenta a incerteza sobre o futuro das obras que já causaram enorme prejuízo aos empreendedores da região da Av. Nove de Julho;
2 – O Comitê teme que os efeitos da liminar atrasem o andamento para a nova licitação, o que seria ainda mais desastroso para empreendedores e seus colaboradores, proprietários de imóveis e moradores da região da Av. Nove de Julho;
3 – O prolongamento da interdição, sem nenhuma perspectiva de reinício e conclusão das obras, vai acabar de vez com o corredor comercial da Av. Nove de Julho, além de aumentar os prejuízos aos empreendedores;
4 – O Comitê entende que, diante de tamanho imbróglio, a Secretaria de Obras deva realizar esforços para concluir o trecho 1 (inacabado) das obras e liberar totalmente a Av. Nove de Julho, até que se decida o futuro da situação;
5 – Considerando que o cenário só se complica e só aumentam os prejuízos aos empreendedores, colaboradores, donos de imóveis e moradores só aumentam, o Comitê entende que a hipótese de suspensão definitiva das obras de revitalização e restauro da Av. Nove de Julho, deva ser avaliada pela Prefeitura de Ribeirão Preto. É fundamental a interrupção desse ciclo de problemas e prejuízos, que afeta pais e mães de família e a cidade como um todo;
6 – O problema com as obras da Av. Nove de Julho não foi causado pelos empreendedores. Em verdade, os empreendedores estão sendo sacrificados por algo que não fizeram!
Nova licitação e atraso
As obras de revitalização, reforma e construção do corredor de ônibus da avenida Nove de Julho vão passar por uma nova licitação, com processo obrigatório estimado em até 90 dias.
A empresa, segunda colocada no certame, RUAL Construções e Comércio S.A., convocada oficialmente na última semana, desistiu de assumir as obras, sem justificar o motivo.
A comissão de licitações do governo municipal já está elaborando os documentos da nova licitação, e o processo obrigatório deve ser concluído entre 60 e 90 dias. “Queremos abrir a licitação e liberar a ordem de serviço para a nova empresa concluir as obras da Nove de Julho, o mais rápido possível”, afirmou em dezembro o secretário de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro.
As obras na avenida Nove de Julho começaram no dia 20 de junho de 2023. O primeiro trecho deveria ter sido entregue, mas, apenas 8% foi realizado pela empresa Metropolitana, a primeira colocada no certame.
Por conta do atraso, o governo municipal, através da secretaria de Obras Públicas, rompeu o contrato com a empresa Metropolitana, e multou a construtora em R$ 2.861.442,58, referentes aos 10% do valor remanescente do contrato.
A liminar, ainda segundo a assessoria da prefeitura de Ribeirão Preto, não tem a ver com a obra em si, e sim, em relação à multa.
“A Administração Municipal está empenhada em concluir o mais rápido possível o processo da nova licitação, para que sejam concluídas a reforma e a revitalização da avenida Nove de Julho”, destaca o pronunciamento da administração municipal.
Avenida centenária
A avenida Nove de Julho, trecho entre as ruas Tibiriçá e São José, foi inaugurada em 1922, com o nome de Av. Independência, escolhido para homenagear o Centenário da Independência do Brasil. O projeto da avenida foi idealizado pelo então prefeito municipal, João Rodrigues Guião, em 1921.
No dia 7 de setembro de 1922, foi inaugurado o obelisco comemorativo no entroncamento da então Av. Independência com a rua Tibiriçá. Posteriormente, o obelisco foi transferido para a confluência das atuais avenidas Nove de Julho e Independência.
Em 1934, a avenida passou a denominar-se Nove de Julho, sendo uma homenagem à data de Nove de Julho de 1932, quando foi deflagrada a Revolução Constitucionalista, um movimento em prol da elaboração de uma Constituição para o Brasil.
No ano de 1949, durante o governo do prefeito municipal José de Magalhães, foram iniciados os estudos para o prolongamento da avenida Nove de Julho entre as ruas Sete de Setembro e a atual Avenida Independência.
Ainda no ano de 1949, a avenida Nove de Julho foi calçada com paralelepípedos entre as ruas Barão do Amazonas e Cerqueira César, além de receber o plantio de 40 árvores da espécie sibipiruna.
Durante a década de 1960, a avenida abrigou algumas das principais mansões de propriedade da elite econômica da cidade; posteriormente, em função de sua posição privilegiada (vetor sul da cidade), consolidou-se como um importante setor bancário.
