O juiz Lucio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, pediu nesta quinta-feira (06) para deixar o comando de todos os processos derivados da Operação Sevandija. O magistrado se declarou “suspeito” para atuar no caso após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anular as decisões proferidas por ele que autorizaram as interceptações telefônicas realizadas durante a investigação.
No meio jurídico, o termo “suspeito” é empregado para denominar um agente que não tem isenção suficiente para atuar em um determinado processo.
Os ministros do STJ consideraram que Ferreira deu justificativas “genéricas” ou “insuficientes” para conceder ou prorrogar a validade de grampos solicitados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado).
“Comunico que me dei por suspeito para funcionar nestes autos e nos demais autos decorrentes da Operação Sevandija a partir do dia 21 de setembro, sendo que os motivos foram expostos em ofício reservado, encaminhado ao Conselho Superior da Magistratura”, diz o despacho do juiz.
Após analisar as razões de Ferreira, o conselho deve indicar um juiz substituto para responder por todas as medidas cautelares e ações penais da Sevandija.
Recurso
O Ministério Público de São Paulo prometeu recorrer da decisão do STJ que anulou as interceptações telefônicas. Se a decisão for mantida, todas as condenações devem ser anuladas e as provas que sobrarem serão reavaliadas pelo novo juiz da causa.