O STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu nesta terça-feira (16) a ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera de uma acusação de fraude em um convênio com o Ministério do Turismo para a realização, no município, de uma etapa da Stock Car, em 2010. Ela havia sido condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto, além da devolução de R$ 2,2 milhões.
O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou que a prefeitura não comprovou a aplicação dos recursos de acordo com o contrato. A administração restituiu os valores à União.
“A sexta turma deste Tribunal, em sessão realizada dia 16/08/2022, decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo regimental para absolver a agravante dos crimes previstos nos arts. 1º, i, do decreto-lei 201/67 e 89 da lei 8.666/93 (art. 386, vii – cpp). Comunique-se incontinenti à vara de origem”, afirma o extrato da decisão.
O caso
Darcy foi considerada culpada pelo desvio dos recursos em primeira e segunda instâncias. O recurso julgado nesta terça era um dos últimos disponíveis para reversão das sanções. Como o acórdão (resumo do julgamento) ainda não foi publicado, as razões que levaram os ministros a considerá-la inocente ainda não são conhecidas.
A ex-prefeita soube da absolvição pelo Grupo Thathi. “Fiquei sabendo da decisão por vocês. Estou em um consultório médico, quero gritar e não posso. A sensação de ser inocentada. É uma sensação libertadora, de Justiça. Obrigada, Deus”, disse.