Uma série de diálogos que ocorreram supostamente entre integrantes da força-tarefa que investigou crimes praticados no âmbito da Operação Sevandija pode fazer com que os resultados da investigação, que já condenou, entre outros, a ex-prefeita Dárcy Vera à cadeia, venham a ser contestados judicialmente.
Os promotores criaram um grupo no aplicativo Telegram no qual mantinham contato, traçavam estratégias, falavam sobre as provas e combinavam detalhes das investigações. Trocavam, ainda, muitas mensagens pessoais, sem ligação direta com as investigações, tanto em suas contas particulares quanto nos grupros criados.
O Grupo Thathi teve acesso ao material e passou os últimos 25 dias analisando o seu conteúdo. São milhares de mensagens trocadas. Nele, há conversas trocadas entre promotores e outros integrantes da força-tarefa no ano de 2016, antes da deflagração da Sevandija, que ocorreu em setembro, e nos meses seguintes.
Além da combinação de estratégias, o material indica que os promotores, ainda que não tivessem autorização para investigar a ex-prefeita – que só poderia ser investigada em inquérito aberto no Tribunal de Justiça de São Paulo, devido à prerrogativa de foro especial, chegaram a analisar documentos financeiros de Dárcy e de familiares aos quais, teoricamente, não deveriam ter acesso.
Mais pontos
Pelo menos três promotores tiveram seus celulares invadidos por hackers e parte do conteúdo roubado veio à público na Operação Spoofing, da Polícia Federal, mas, por ter repercussão apenas local, as informações não fizeram parte da investigação. Foi justamente parte desse material, obtido por meio da invasão do aparelho celular de um dos promotores, que chegou ao jornalismo da Thathi.
Nos diálogos, que contém ainda arquivos de áudio, vídeo e documentos, os integrantes da força-tarefa chegam a desenvolver algumas estratégias a serem utilizadas pela Sevandija.
Numa das conversas, os investigadores abordam a pressão sobre Marcelo Plastino, dono da Atmosphera, empresa que centraliza a contratação de funcionários indicados por vereadores, para que ele realize uma delação premiada. Um dos promotores chega a sugerir que o empresário seja mantido isolado por algum tempo no sistema prisional, antes de oferecerem a ele a delação premiada.
Há, ainda, diversas menções à Dárcy Vera e ao seu grupo político. Em outra conversa, os integrantes da força-tarefa falam sobre a possibilidade de forçar uma situação para que um dos investigados, que estava com o telefone grampeado, ligasse para a ex-prefeita e, dessa forma, eles pudessem obter mais informações.
Menções
Entre os participantes do grupo não havia nenhum servidor da Justiça e no material há apenas uma menção ao juiz Lúcio Eneas Carneiro, titular da 4ª Vara Criminal da cidade, que julgou os processos. Nela, um dos promotores afirma que é preciso mandar uma série de pedidos para apreciação do magistrado antes que ele saia de férias.
As mensagens revelam ainda o temor do MP de que o material caia nas mãos de um juiz substituto, que iria ter que proferir as decisões sem ter conhecimento detalhado da operação.
Os promotores também trocaram mensagens sobre política e as eleições municipais de 2016. Numa das conversas, um promotor lamenta o fato de o ex-vereador Capela Novas (CID) ter conseguido o número de votos para se reeleger. Capela foi o único dos indiciados pela operação que conseguiu o feito, embora tenha renunciado ao mandato antes mesmo da posse.
Ainda no campo eleitoral, um dos promotores faz menção ao então vereador Ricardo Silva, que chegou a ser sugerido como participante no esquema de indicação de terceirizados comandado pela Atmosphera. Embora não tenha sido indiciado no caso, o promotor afirma que, se a eleição fosse dez dias depois da data marcada, Ricardo Silva ficaria fora do segundo turno devido à repercussão do caso. Dias antes, a imprensa vazou as iniciais de Ricardo em notas de R$ 2 apreendidas com Marcelo Plastino. O fato foi amplamente divulgado e contribuiu com a derrota de Ricardo nas eleições.
Análise
O material foi compartilhado pelo Grupo Thathi com cinco fontes diferentes, todas ligadas à Justiça e a órgãos públicos da administração, que analisaram o caso sob condição de não terem as identidades divulgadas.
A opinião de que existem pontos no vazamento capazes de suscitarem questionamentos sobre a forma de atuação da força-tarefa foi unânime entre todas as fontes consultadas. Mas nenhuma delas disse ser capaz de colocar sob suspeita a operação sem maiores investigações e esclarecimentos.
O advogado e professor universitário Daniel Pacheco, doutor em direito criminal pela Universidade de São Paulo, foi um dos que viu parte das mensagens. “Eu acho que teríamos um problema mais sério se houvesse juiz envolvido. O Ministério Público é parcial mesmo, faz parte da atuação dele. Quando muito, algumas das questões que aparecem estão no limite extremo da atuação institucional dele”, afirma.
As demais fontes consultadas autorizaram a repercussão de suas opiniões, mas sem sua identificação.
Apuração
A reportagem não conseguiu verificar, entretanto, a autenticidade dos diálogos e, por isso, não irá publicar os trechos. O material será enviado ao Ministério Público e à Polícia Federal, que conduziram a força-tarefa, para serem analisados.
O promotor Leonardo Romanelli, que comandava a força-tarefa, entretanto, admitiu a existência do grupo e afirmou saber da existência do material, embora não possa confirmar se todos os diálogos aos quais a Thathi teve acesso foram travados pelos integrantes da força-tarefa.
“A gente tinha um grupo, criado no Telegram, para que mantivéssemos contato sobre as investigações da Operação Sevandija”, disse o promotor. “Nós sabíamos que houve interceptação ilegal de parte das conversas, mas salientamos que não há nada de irregular ou ilegal nessa comunicação”, informou.
Outro lado
A reportagem procurou a Polícia Federal em Ribeirão Preto, que participou da força-tarefa e que tinha servidores que integravam o grupo. A instituição afirmou que não houve qualquer irregularidade e que irá analisar o material para determinar sua origem.
O Ministério Público também informou que nenhum dos diálogos mantidos pelos promotores foram irregulares e que, por isso, não terão qualquer repercussão no processo. “Primeiro, esses vazamentos são obviamente prova ilegal, obtidas através de uma ação criminosa. Ainda que não o fossem, esses diálogos não foram trazidos ao processo, não podem sequer significar qualquer tipo de prova. E, por último, ainda que isso tivesse ocorrido, não há qualquer irregularidade no conteúdo das conversas”, afirmou Romanelli.
O Grupo Thathi esclarece ainda que irá publicar, nos próximos dias, novos textos sobre o assunto, nos quais irá abordar a repercussão da publicação entre as defesas e a origem dos arquivos.