Os furtos de energia, conhecidos popularmente como “gatos”, representam um dos maiores desafios enfrentados pelo setor elétrico no Brasil. Em 2023, as perdas comerciais de energia somaram 40,7 terawatt-hora (TWh), um aumento de 19,3% em comparação a 2022, resultando em um impacto financeiro de R$ 10,1 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Essas perdas não técnicas, que incluem tanto as ligações clandestinas quanto as fraudes no consumo, geram não apenas um custo significativo para as distribuidoras de energia, mas também afetam todos os consumidores, que acabam arcando com parte dos custos através das contas de luz. A prática dos furtos de energia é um problema multifacetado, que envolve questões econômicas, sociais e de segurança pública, exigindo uma resposta coordenada entre as autoridades e as distribuidoras.
O furto de energia é classificado como crime pelo artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até quatro anos de reclusão e multa. Apesar disso, essa prática é amplamente difundida, especialmente em regiões com alta vulnerabilidade social, mas também em áreas nobres, como evidenciado pelos dados do Rio de Janeiro, que lidera o ranking de furtos de energia no País, seguido por São Paulo e Amazonas. A situação é agravada em locais onde o crime organizado impede o acesso das distribuidoras para fiscalizações e correções, criando um ambiente propício para a continuidade das perdas não técnicas. Além dos prejuízos financeiros, as ligações clandestinas comprometem a segurança das redes elétricas, aumentando o risco de incêndios, curtos-circuitos e outros acidentes graves.
Para combater os furtos de energia, as distribuidoras têm investido em tecnologias avançadas, como os Sistemas de Medição Centralizada (SMC). Esses sistemas utilizam medidores inteligentes instalados externamente às unidades consumidoras, com capacidade de comunicação remota, permitindo o monitoramento contínuo do consumo e a suspensão automática do fornecimento em casos de inadimplência. A Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que a adoção ampla destes sistemas poderia reduzir os custos das perdas não técnicas em até R$ 1 bilhão por ano. No entanto, a expansão dessas tecnologias enfrenta desafios, incluindo a resistência de áreas controladas por grupos criminosos e a necessidade de investimentos substanciais para modernizar a infraestrutura das redes elétricas.
Os impactos dos furtos vão além das finanças das distribuidoras e dos consumidores. O problema também afeta a qualidade do serviço prestado, com oscilações e interrupções no fornecimento que prejudicam tanto os consumidores regulares quanto as operações das empresas. A energia furtada sobrecarrega a rede elétrica, aumentando a probabilidade de falhas e danos aos equipamentos. Além disso, os custos associados às perdas são, em parte, repassados aos consumidores durante os processos de revisão tarifária estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que resulta em aumentos nas tarifas para todos.
A solução para esse problema complexo exige uma abordagem integrada, envolvendo não apenas as distribuidoras, mas também o poder público e a sociedade como um todo. Programas de conscientização sobre os riscos e prejuízos dos “gatos”, ações de fiscalização intensificadas e parcerias com órgãos de segurança pública são essenciais para reduzir as perdas não técnicas. Além disso, políticas públicas que incentivem a modernização das redes e o uso de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e os medidores inteligentes, podem oferecer caminhos promissores para mitigar os impactos dos furtos de energia.
Por fim, é importante destacar que os furtos de energia são um reflexo de desigualdades sociais e da falta de acesso a serviços básicos em diversas regiões do País. Enquanto medidas punitivas e tecnológicas são necessárias, é igualmente crucial investir em políticas sociais que promovam a inclusão e melhorem as condições de vida nas comunidades mais afetadas. A transição para um setor elétrico mais seguro e eficiente requer um esforço coletivo para enfrentar as causas subjacentes dos furtos de energia e assegurar um futuro energético sustentável para todos.
**Texto por Jornal da USP