O maior bioma brasileiro, berço da maior biodiversidade dentre as florestas tropicais do mundo, a Amazônia é celebrada neste 5 de setembro, data que marca a criação da Província do Amazonas pelo imperador D. Pedro II, em 1850. Com aproximadamente 5 milhões de km² de floresta, a Amazônia se estende ao longo de nove países da América do Sul, sendo 60% da área desse bioma no Brasil. Dona de riqueza incalculável de plantas e animais, a floresta brasileira abriga 38 milhões de habitantes.
Presente nos sete estados da Região Norte, além do Maranhão e Mato Grosso, a Amazônia é tão extensa que, se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo. Tamanha imensidão faz com que, ainda nos dias de hoje, novas espécies de plantas e animais sejam descobertas e catalogadas. A diversidade é igualmente grande. Estima-se existir milhões de espécies no bioma – incluindo as não catalogadas – sendo parte desta diversidade exclusiva da maior floresta tropical do planeta.
De toda a água da Terra, cerca de 97% é salgada, dos 3% restantes, parte está congelada e cerca de 1% é agua doce em estado líquido. A maior bacia hidrográfica do mundo é a Amazônica, que detém 20% da água doce do mundo e aproximadamente 80% das águias superficiais do Brasil.
Cerca de 80% da área do bioma é terra firme, mas também há regiões alagadas onde diferentes espécies prosperam. Na Amazônia, também há floresta de várzea inundada; florestas de igapó, superfícies alagadas onde vivem as vitórias régias; e os manguezais próximos ao mar, onde a água é salobra, tornando-se o lar ideal para vários tipos de crustáceos.
A fauna amazônica é motivo de orgulho para todo brasileiro. O peixe-boi amazônico, por exemplo, é o menor dentre as espécies de sua família e o único que vive exclusivamente em água doce, nos rios da bacia hidrográfica da região. A Amazônia também tem o folclórico boto-cor-de-rosa que, nas lendas, seduzia as mulheres. O bioma tem, ainda, um dos maiores peixes de água doce: o pirarucu, que pode chegar a 3 metros e passar dos 200 quilos. Nos ares, a harpia – maior águia e uma das maiores aves de rapina do mundo – reina soberana.
A Amazônia abriga 85% das espécies de peixe da América do Sul; possui mais de 400 espécies de anfíbios; 1.300 e aves e mais de 400 mamíferos.
Conheça, a seguir, ações do Ministério do Meio Ambiente para preservar e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia:
Operação Guardiões do Bioma
A operação se divide em eixos: Operação Guardiões do Bioma – Combate a queimadas e incêndios florestais e Operação Guardiões do Bioma – Combate ao desmatamento ilegal. A iniciativa é desenvolvida, de maneira coordenada, pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública. Órgãos de fiscalização, como o Ibama e ICMBio, as polícias Federal e Rodoviária Federal, além de Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) atuam conjuntamente para combater o desmatamento, queimadas e incêndios, tráfico de fauna e flora nativas e venda ilegal de produtos florestais.
A Operação Guardiões do Bioma vem trazendo bons frutos no combate à desflorestação. Em toda a Amazônia Legal, a redução no desmatamento foi de 2,16%, entre agosto de 2021 e julho de 2022, de acordo com dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos e Tempo Real (DETER).
Lançada em julho de 2021, a primeira fase do eixo queimadas contou com efetivo de mais de oito mil profissionais no combate a 18,3 mil focos de incêndios florestais e 7 mil crimes ambientais. Foram 3.853 ações preventivas, 137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados em 11 estados brasileiros. Ainda, foram mais de 5.800 m³de madeira apreendida, o equivalente a 204 contêineres cheios. A segunda edição foi lançada em junho deste ano. Com investimento de R$ 77 milhões, a atuação inclui os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal.
Fiscalização reforçada
O Ministério do Meio Ambiente recebeu, em 2021, verba suplementar de R$ 270 milhões para reforçar a fiscalização ambiental. Além desse montante, a pasta terá um acréscimo anual de cerca de R$ 72 milhões ao seu orçamento para custear a contratação de 739 servidores para Ibama e ICMBio, representando um aumento de 18% sobre o efetivo. Além disso, 3.185 novos brigadistas atuam em atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em todo o Brasil.
O controle do comércio de produtos florestais foi enrijecido com a implementação de novos sistemas de informação, como o Sinaflor+ (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), que estabeleceu a obrigatoriedade de adoção dos mecanismos de rastreabilidade da madeira, e o Pau-Brasil, que se conecta ao Siscomex para trazer mais controle sobre o comércio e a exportação de produtos florestais. Lançada em junho passado, a plataforma Pamgia integra mais de 60 softwares do Ibama, garantindo assim mais eficiência para o trabalho dos gestores e técnicos ambientais e transparência das informações.
Em junho, Brasil e Estados Unidos anunciaram a criação de um novo grupo de trabalho copresidido pelos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e pelo Enviado Presidencial Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry. O esforço bilateral de resposta rápida tem o objetivo de alcançar resultados imediatos no combate aos crimes nacionais e internacionais de tráfico de animais silvestres, mineração ilegal e comércio ilegal de madeira, bem como bloquear o uso dos sistemas financeiro e comercial internacionais associados a atividades ilegais com produtos florestais.
Mercado de carbono e serviços ambientais
Conciliando desenvolvimento e preservação, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+, uma iniciativa para criar, fomentar e consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais em todos os biomas, a fim de reconhecer e valorizar atividades, projetos e prestadores de serviços ambientais.
O Projeto Piloto Floresta+ Amazônia vem trabalhando a implementação destas ações, tendo até o momento recebido mais de mil inscrições para o recebimento de pagamento por serviços ambientais, levado apoio a 4 Estados Amazônicos para a validação de CAR para pequenos produtores rurais e ainda, classificou 234 propostas de projetos para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais.
Ademais, será realizado em novembro o primeiro evento de Ideação na agenda de inovação apoiada pelo Projeto, no qual serão identificadas propostas para serem desenvolvidas com mentorias e parcerias.
Ainda, estão abertas, até 03/10 as inscrições para edital que selecionará instituições especialistas para a implementação de programas de originação, incubação e aceleração, referentes à modalidade de inovação do Projeto Floresta+ Amazônia. O Edital 3.886/2022 visa estabelecer Acordos de Longo Prazo que resultem na contratação de instituição para implementar até três ciclos dos programas. O edital está organizado em lotes referentes à cada um dos programas de inovação, portanto as instituições interessadas poderão se inscrever em um ou mais lotes, conforme sua capacidade administrativa e experiência nas temáticas. As entidades selecionadas serão responsáveleis por desenvolver a metodologia e implementar os Programas de Incubação, Originação e Aceleração.
Além disso, no âmbito do projeto Parcerias para a Inovação na Amazônia foi contratado apoio para a construção da Estratégia Nacional de Manejo Integrado do Fogo, parceira entre o MMA, a GIZ, o IBAMA e o ICMBio na qual serão estruturados protocolos para o manejo e formação de brigadas locais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o ICMBio firmaram, em abril, acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal, uma importante iniciativa que visa o desenvolvimento sustentável, com conservação e preservação de floresta nativa.
Em maio, foi publicado o Decreto Nº 11.075, que cria o mercado regulado brasileiro de créditos de carbono. A publicação inclui, entre outros destaques:
- Conceito de crédito de metano e possibilidade de registro da pegada de carbono dos produtos e atividades; da unidade de estoque de carbono; do carbono de vegetação nativa; do carbono no solo ; e do carbono azul.
- A plataforma única de registro de transações, Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Sinare, com segurança digital e garantia de rastreabilidade, sem dupla contagem, com critérios mínimos de qualidade e integridade ambiental.
- Planos setoriais com meta de neutralidade climática até 2050, alinhada com o Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) perante a UNFCCC.
O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) tem objetivo de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos. Em julho deste ano, o Comitê Operacional do programa aprovou o Plano Operacional Anual (POA) no valor de R$ 47,2 milhões, que será implementado no período 2022/2023.
Entre as ações previstas no período estão estudos para viabilizar a concessão florestal em áreas federais e estaduais, apoio à elaboração de planos de recuperação de áreas degradadas e gestão de unidades de conservação, entre outras. Serão priorizadas a entrega de atividades de restauração florestal com o aporte de cerca de R$ 21 milhões. Além disso, o programa vai apoiar a estruturação e capacitação dos órgãos estaduais e federais envolvidos no projeto. As novas atividades planejadas para o período pretendem entregar 1.270 hectares de áreas para restauração, além de 16 mil novas análises e 5 mil retificações de Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Há também o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que completou 20 anos em julho. A iniciativa visa a preservação de unidades de conservação de proteção integral, Terras Indígenas e Terras Quilombolas. Ao todo, o Arpa consolida 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia – área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha – criando a maior iniciativa mundial de conservação de florestas tropicais. Incluindo terras indígenas e Unidades de Conservação de uso sustentável e proteção integral em diversas esferas administrativas, o programa compreende 198 milhões de hectares, o equivalente a 47% do território do bioma. O Arpa envolve a participação do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Biodiversidade
Recentemente, foi lançado o livro “Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Norte”, apresenta mais de 150 espécies nativas com valor econômico atual ou com potencial e que podem ser usadas de forma sustentável na produção de medicamentos, alimentos, aromas, condimentos, corantes, fibras, forragens como gramas e leguminosas, óleos e ornamentos. Entre os exemplos estão fibras que podem ser usadas em automóveis, corantes naturais para a indústria têxtil e alimentícias e fontes riquíssimas de vitaminas.
Dentre os resultados práticos esperados com o livro podemos citar a difusão e ampliação do uso sustentável de espécies amazônicas na gastronomia regional e nacional; o incremento do interesse em pesquisas, o desenvolvimento e a inovação, inclusive por meio de programas de melhoramento genético vegetal voltados à obtenção de cultivos de frutas da Amazônia em plantios comerciais. Outro ponto relevante de contribuição do projeto é a criação de cadeias produtivas e de valor para plantas frutíferas, medicinais e oleaginosas amazônicas, com foco nos mercados nacional e internacional.
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Logística reversa
A agenda de qualidade ambiental urbana também avança no bioma. Foram R$ 16 milhões investidos no encerramento de lixões e melhoria da gestão de resíduos sólidos nos municípios da região amazônica; 29 Unidades de sistema de tratamento de esgoto descentralizado implementadas em comunidades locais; e recolhimento de 4 toneladas de resíduos em rios da região a partir de ação voluntária que contou com a participação de 385 pessoas.
Conforme anunciado pelo governo brasileiro durante a 26ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada na Escócia em novembro do ano passado, todas as capitais da Amazônia receberam centrais de logística reversa de eletroeletrônicos. De fone de ouvido a geladeiras, as centrais são preparadas para receber produtos eletroeletrônicos e dar a correta destinação ambiental, evitando assim a contaminação do solo e das águas.
