A Polícia Federal deflagrou, a Operação Dark Anime para combater o abuso sexual infantojuvenil e a disseminação de imagens de crianças e adolescentes na Darkweb, em Ribeirão Preto.
Na ação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão.
As investigações iniciaram no âmbito da Força-Tarefa de Investigações na Darkweb.
Todo o material apreendido na ação policial será objeto de análise, com o objetivo de identificar eventuais vítimas e outros envolvidos em atos criminosos.
A ação foi movida pelo objetivo de apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e ou imagens relacionadas a pornografia infantil que estejam armazenados e ou disponibilizados na rede mundial de computadores. O mandado de busca foi expedido pela 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para este tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos, e multa.
A Polícia Federal já cumpriu, no âmbito da “Operação Cassiel”, iniciada em 2022, oito mandados de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante de quatro pessoas na região de São José do Rio Preto/SP.
A Operação “Cassiel” é uma operação permanente, desenvolvida pela Polícia Federal de São José do Rio Preto/SP, dedicada exclusivamente a repressão aos crimes de pornografia e abusos sexuais relacionados à crianças e adolescentes, através da Internet.