A Justiça de Ribeirão Preto autorizou, depois de nove dias, que o corpo de uma idosa de 79 anos, que morreu de causas naturais, fosse cremado. A mulher, que não tinha familiares no Brasil, tinha expressado o desejo a sua curadora, mas a empresa funerária não aceitou a declaração e exigiu a liberação na Justiça. Enquanto não houve a decisão judicial, o corpo ficou em uma câmara fria. A cremação deve ocorrer nesta terça-feira (26).
J.L.B. sofria de mal de Alzheimer e morava, desde abril, em um lar para idosos. Sem família no Brasil – ela tinha apenas um enteado, que mora fora do País e custeava sua estadia.
Ela era representada por uma advogada, que não quis ser identificada, sua curadora processual. A advogada solicitou à Funerária Prever que o corpo fosse cremado, mas o pedido foi recusado. “Eles pediram autorização judicial para a cremação e não aceitaram a decisão da curadora”, conta a advogada Carla Barilari, que representou a curadora no caso.
Segundo ela, a ação da funerária foi ilegal, mas, ainda assim, foi preciso acionar a Justiça para que o corpo fosse cremado. “É uma ação inédita no Brasil, porque a morte não foi violenta. Tivemos que conseguir a autorização judicial”, disse Carla, que informou, ainda, que a cremação está marcada para a tarde desta terça-feira.
Análise
O advogado especialista em direito da família e sucessões Marcelo Xavier, afirma que a funerária fez certo em pedir a autorização judicial, já que a idosa não tem nenhuma família no Brasil, “o que ele [juiz] irá analisar é se ela deixou ou não manifestação em vida. Se deixou claramente que queria ser cremada, a chance do juiz deferir é de 90%”.
Procurada pela reportagem, em nota, a Prever afirma que a empresa “atua de acordo com a legislação, da mesma forma que todos os crematórios do país. O foco é sempre a segurança e a qualidade do serviço”.