O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), realizou blitz nesta quarta-feira (27) autuou dois caminhões que entregavam combustíveis e que estavam fraudando as entregas, ficando com parte do combustível. Os certificados de verificação dos veículos foram apreendidos. Durante a operação foram verificados 27 veículos.
A apreensão ocorreu em blitz em veículos transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos durante a operação “Cavalo de Aço” na Via José Luiz Galvão, 2200, bairro Bom Jesus, próximo da Rodovia Alexandre Balbo (SP 328), em Ribeirão Preto. Também foram verificados 15 cronotacógrafos, sendo um autuado por falta de lacre em ponto de acesso na regulagem do equipamento.
Em um dos casos de fraude, o caminhão tinha três recipientes para retenção de produtos nas entregas, ou seja, ao descarregarem nos postos revendedores retinham parte do combustível nesses recipientes. Os recipientes fraudulentos tinham capacidade de armazenamento de 59, 54 e 49 litros.
A operação especial integrou conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O sistema
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
A partir da autuação o responsável pelo veículo tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.