Um juiz de Araçatuba mandou soltar um homem e duas mulheres que foram presos em flagrante na noite de sexta-feira (23), na rodovia Marechal Rondon, na região de Guararapes (SP), transportando 133 kg de maconha. O magistrado não concordou com os relatos dos policiais militares para abordar o trio.
De acordo com a PM, o casal Fredson Carvalho de Lima, 35, e Julliane Sabrina Tavares de Souza, 22, além de Suzana Nogueira da Silva, 35, estavam em um Fiat Uno Mille branco, modelo 2009, placas de Ribeirão Preto e com duas crianças pequenas. Em depoimento à Polícia Civil, os três se reservaram o direito de permanecer em silêncio.
O menino A.P.C.G.L., de um ano de idade, filho de Fredson, e a menina A.H.T.L., de três meses, filha de Fredson com Julliane, foram entregues ao conselho tutelar de Guararapes após a detenção dos indiciados. Os policiais militares disseram que Fredson confessou que sabia do carregamento dos tijolos de maconha, mas que as mulheres negaram conhecimento do transporte da droga.
Repercussão
Após a “soltura” repercutir na imprensa, a Justiça de São Paulo mandou, na tarde de segunda-feira (26), prender novamente os três suspeitos. No fim da tarde, o trio foi detido novamente pela PM no terminal rodoviário da cidade. Eles tinham passagens compradas para Rondônia, de acordo com a polícia.
Ainda segundo a PM, Fredson afirmou que o carro foi “preparado” na cidade de Ponta Porã (MS), na fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. A região é uma das principais portas de entrada da maconha cultivada no país vizinho e comprada por uma facção criminosa.
De acordo com a Polícia Civil, Fredson disse aos PMs, no momento da abordagem, que receberia R$ 15 mil para levar a droga da fronteira para Ribeirão Preto.
Os PMs envolvidos na ocorrência afirmaram na delegacia de Guararapes que os bancos do carro estavam “lotados” de tabletes de maconha, assim como o carpete e que “o cheiro era insuportável”. Eles disseram, ainda no depoimento, que decidiram parar o veículo, porque o motorista demontrava um “certo grau de nervosismo”.
Prisões em flagrante
O juiz Marcílio Moreira de Castro, da Comarca de Araçatuba, determinou no plantão do sábado (24) a soltura do trio e afirmou que ocorreram “prisões em flagrante ilegais, por não cumprirem os requisitos previstos no ordenamento jurídico”.
O magistrado afirmou que não havia fundada suspeita para a abordagem, que a averiguação, nessas condições, só poderia ter sido feita mediante mandado de busca e apreensão, que a ocorrência foi apresentada na delegacia sem testemunhas que pudessem comprovar a veracidade do que os PMs relataram.
Castro manifestou que “em seus termos de depoimento, os policiais não esclareceram em que consistiria o suposto ‘grau de nervosismo’. Sequer informaram se haveria muito ou pouco nervosismo. Apenas um genérico ‘certo grau’ de nervosismo”, escreveu.
O juiz disse, também, que o motorista do carro não tinha praticado qualquer infração de trânsito que poderia fundamentar a suspeita, como excesso de velocidade ou manobras evasivas.
Estratégia no transporte de drogas
Os policiais militares argumentaram que o crime organizado está adotando a estratégia de transportar drogas em carros semelhantes a de famílias sem suspeitas. Esse argumento também foi alvo de críticas do juiz.
“Tal afirmação preocupa sobremaneira este Juízo. Depreende-se das afirmações dos policiais que a Polícia Militar estaria abordando, ou seja, parando, realizando busca pessoal e revistando automóveis com famílias inteiras
em seu interior, com fundamentos superficiais e tênues”, considerou o magistrado.
“Bastaria algum membro da família ostentar um genérico ‘grau de nervosismo’ e a polícia determinaria uma parada arbitrária para, em seguida, interrogar informalmente os ocupantes do veículo sobre de onde estariam vindo e para onde iriam”, conjecturou Castro.
O juiz disse que “o Brasil é república democrática, não se admite que a força policial, sob mínimas suspeitas de caráter subjetivo, pare uma família inteira em via pública, em automóvel, e pergunte invasivamente de onde estão vindo e para onde iriam”.
Os alvarás de soltura foram expedidos no sábado (24). Fredson ficou apenas um dia preso na Cadeia Pública de Penapólis. As duas mulheres foram libertadas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
Segundo um promotor que analisou o caso, “todos os autuados sabiam da presença da droga e direcionaram seus propósitos para o transporte da droga, para fim de entrega ao consumo de terceiros”.
Na tarde da segunda-feira (26), o desembargador Julio Caio Farto Salles determinou a prisão dos três. “Sequer caberia ao juiz plantonista realizar análise fática mais aprofundada ou mesmo questionar o “grau” de nervosismo demonstrado pelos agentes, situação a ser melhor perquirida pelo juiz natural da causa”, concluiu.
Informações: UOL e SSP/SP
