O julgamento de Guilherme Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, 3, foi adiado, nesta segunda-feira (24), pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, e ainda não tem previsão de quando vai acontecer. O caso ocorreu em novembro de 2013 e segue na justiça desde então.
A decisão veio após uma série de alegações da defesa de Longo, que solicitou, no dia 12 de maio, que o julgamento não ocorresse enquanto todos os recursos do processo não fossem julgados. Na decisão, a juíza do processo concordou com o pedido, “para evitar alegação futura de nulidade e/ou a interrupção do plenário durante sua realização por eventual liminar nesse sentido (o que não seria difícil ocorrer diante da previsão de duração para duas semanas)”, disse a magistrada na ordem judicial. .
Antônio Carlos de Oliveira, advogado do réu, pediu ainda que o cliente estivesse presente no fórum de Ribeirão Preto no dia do julgamento, que até então estava prevista para ocorrer por meio de videoconferência, dentro da Penitenciária de Tremembé, devido a pandemia da Covid-19. Porém, de acordo com a defesa, essa é “uma violação da garantia Constitucional” de seu cliente, pois, “é direito do réu estar no plenário do julgamento juntamente de seu advogado”.
“O réu está sob a custódia do Estado, portanto o Estado tem o dever legal de conduzi-lo até a sessão solene do tribunal do júri e não a que se falar que qualquer regra sanitária poderia elidir que ele viesse até a realização dos trabalhos perante o tribunal, porque nós vamos estar também submetidos ao risco como qualquer outro cidadão que irá participar do trabalho perante o conselho de sentença”, disse Oliveira.
O advogado quer ainda que o julgamento de Guilherme Longo e Natália Ponte ocorra de forma conjunta, “para evitar decisões contraditórias por economia processual para facilitação na obtenção da prova”. Além disso, que o julgamento do júri popular ocorra com a presença do público.
“Meu cliente está preso, a defesa não tem interesse que o processo demore, que o julgamento demore, mas a defesa também não pode ceder às decisões que afetam a garantia constitucional do meu cliente. Vamos ao último grau de jurisdição para que seja obedecida simplesmente a lei”, conclui o advogado de Longo.
Outro lado
A reportagem do Grupo Thathi entrou em contato com a acusação do caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria, que será atualizada quando houver resposta.
Caso Joaquim
Guilherme Longo é suspeito de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de três anos de idade, após o corpo do menino ter sido encontrado morto por um pescador no dia 10 de novembro de 2013 no rio Pardo, em Barretos.
Cinco dias antes, a criança havia desaparecido da casa onde vivia com a mãe, Natália Ponte, com o padrasto e o irmão mais novo, em Ribeirão Preto. O pai do menino, Arthur Paes, é separado de Natália e vive em São Paulo.
Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que o padrasto matou o menino, que sofria de diabetes, com uma alta dose de insulina, e jogou o corpo em um córrego próximo à residência da família. Esse córrego deságua no rio Pardo, onde o corpo foi encontrado.
Longo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e chegou a ser preso em janeiro de 2014 e esperava pelo julgamento em Tremembé, mas foi liberado, através de um habeas corpus, em fevereiro de 2016. Depois de ser liberado, o suspeito chegou a fugir do país e foi encontrado em Barcelona, na Espanha, e foi detido pela Polícia Internacional (Interpol) e está na cadeia desde 2018. Ele responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa, além de ocultação de cadáver.
Durante todo o processo judicial, Longo negou o crime, mas, em setembro de 2016 concedeu uma entrevista a uma produtora da TV Record de Ribeirão Preto onde admitiu que matou o menino com as próprias mãos depois que o menino o acordou, de madrugada, para pedir uma mamadeira.
Além de Longo, a mãe do menino, Natália Ponte, também foi indiciada pela Justiça por homicídio, acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.