A Vara de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto concedeu a uma ex-namorada do vereador Ramon Faustino (PSOL) uma medida protetiva que impede o parlamentar de se aproximar ou fazer contato com ela. A medida é prevista na Lei Maria da Penha. A mulher que foi membro do coletivo Todas as Vozes, assessora do parlamentar e, acusa o político de ameaçá-la e persegui-la após o fim do relacionamento. O mandato coletivo foi dissolvido há um mês.

O processo tramita em segredo de Justiça, mas o Grupo Thathi teve acesso ao despacho, proferido no último dia 8 pelo juiz Caio César Melluso. Para preservar a vítima, o nome dela não será divulgado. A reportagem falou com a acusadora, mas ela não comentou o caso.

Os dois mantiveram um relacionamento amoroso que começou antes da posse do parlamentar. Mesmo sendo namorada de Faustino, ela foi nomeada como assessora parlamentar e atuou no gabinete do vereador. Pela decisão do magistrado, Ramon deve manter uma distância mínima de 100 metros em relação à ex-namorada, seus familiares e as testemunhas indicadas por ela no processo.

A denúncia

Em depoimento à Polícia Civil, a mulher afirmou que pôs fim ao relacionamento com Ramon em dezembro do ano passado, após uma série de “traições e agressões psicológicas”. Depois disso, segundo a denúncia, o vereador prometeu “demitir todos” os chamados co-vereadores se ela contasse aos colegas de trabalho sobre o relacionamento.

Para exemplificar a perseguição, a ex-assessora citou uma mudança de endereço do parlamentar, que teria ido morar na mesma rua que ela em busca de uma reconciliação. Também eram comuns, de acordo com a vítima, violência psicológica e assédio sexual por parte do parlamentar no ambiente de trabalho.

“Assim, a vítima se sente perseguida e agredida moralmente e psicologicamente pelo autor, por esse motivo solicita as medidas protetivas porque o autor reside próximo a sua residência, que a vítima reside na companhia da filha e teme que as perseguições ocorridas em seu trabalho permaneçam fora dela” diz o relatório policial encaminhado ao judiciário para que fossem implantadas as medidas protetivas.

O Grupo Thathi solicitou ao vereador um posicionamento sobre as denúncias da ex-namorada, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. Se Faustino se pronunciar, ela será atualizada.

Stalking

O advogado criminalista e professor de direito penal Luiz Gustavo Vicente Penna avalia que a conduta atribuída ao vereador, se comprovada, pode ser enquadrada como crime de “stalking”, que é o ato de perseguir alguém, “reiteradamente”, ameaçando a integridade física ou psicológica.

O delito, que é novo no Código Penal, tem pena prevista de seis meses a dois anos de prisão. No Judiciário, o caso foi registrado como ameaça.

Mandato coletivo

O mandato coletivo Todas as Vozes foi dissolvido em julho, por determinação do próprio vereador, que alegou diferenças inconciliáveis os outros sete membros do grupo. Os “co-vereadores”, como são chamados os integrantes de um coletivo que não detém o mandato, acusaram Ramon e sua chefe de gabinete, Sheila Brandão, de assédio moral e falsidade ideológica.

Na época, o vereador se defendeu alegando que ele e a auxiliar foram vítimas de racismo estrutural e afirmou que iria denunciar o caso à Polícia Civil.

Um mês após a dissolução, o Diretório municipal do PSOL emitiu uma nota em que afirma que as acusações feitas pelos co-vereadores serão apuradas pela Executiva Nacional.

* Colaboraram para a matéria Walter Duarte e Eduardo Schiavoni